A Patrulha Maria da Penha, da Guarda Municipal de Volta Redonda, prendeu em flagrante, nesta segunda-feira (dia 3), um homem de 38 anos por descumprimento de medida protetiva de urgência em favor da ex-companheira, de 30 anos. Além do descumprimento da decisão judicial, o homem foi detido sob a acusação de agredir e ameaçar a mulher.
A equipe da patrulha foi abordada pela vítima, na Avenida Sávio de Almeida Gama, no bairro Retiro, que relatou ter sido agredida pelo ex-companheiro, descumprindo as determinações judiciais. As agressões teriam acontecido quando a mulher teria ido buscar a filha na escola.
Após a denúncia, os guardas municipais localizaram o suspeito na casa dele, no bairro Vila Mury, e deram voz de prisão em flagrante pelo descumprimento de medida protetiva de urgência. O homem foi conduzido à Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), onde o caso foi registrado também como ameaça, vias de fato e perseguição, conforme previsto na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06).
O secretário municipal de Ordem Pública, Coronel Henrique, parabenizou a ação e destacou a importância do trabalho da Patrulha Maria da Penha na proteção das vítimas de violência doméstica.
“A Patrulha Maria da Penha é um instrumento essencial de apoio às mulheres que enfrentam situações de risco. Parabéns aos nossos guardas municipais pela atuação rápida e eficiente; isso foi fundamental para impedir que um crime mais grave pudesse acontecer. Dessa forma, combatemos não só a violência, mas também a sensação de impunidade”, disse Coronel Henrique, valorizando a denúncia.
“Todos devem dizer não à violência contra a mulher e precisamos que os casos de violência sejam denunciados. Denunciar é o primeiro passo para romper o ciclo da violência”, disse Coronel Henrique, informando que qualquer denúncia pode ser feita através dos números: 153 (Guarda Municipal), 190 (Polícia Militar) e 197 (Polícia Civil).
Projeto Violeta e botão de pedido de ajuda
Além da Patrulha Maria da Penha, Volta Redonda conta com o Projeto Violeta – iniciativa do Poder Judiciário que tem o apoio da prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) –, que busca dar celeridade aos pedidos de medida protetiva.
Por meio desse projeto, a decisão sobre uma medida protetiva é tomada em até quatro horas – a partir da vítima registrar o caso na delegacia até a apreciação do juiz. Depois de ser ouvida e orientada por uma equipe multidisciplinar do Juizado, a mulher sai com a decisão judicial em mãos. A prefeitura auxilia no projeto, cedendo profissionais como assistente social e psicólogo.
Outro recurso disponibilizado pela Semop é o “botão de pedido de ajuda”, dispositivo interligado ao Ciosp (Centro Integrado de Operações de Segurança Pública) e oferecido às mulheres vítimas de violência doméstica. Na prática, elas podem acionar as forças de segurança com um simples apertar de botão, no celular, por exemplo, para pedir ajuda em situações de perigo iminente. Cinco segundos depois, a solicitação chega ao Ciosp, que presta o apoio necessário, enviando uma viatura da Polícia Militar ou Guarda Municipal mais próxima. Por possuir um sistema de georreferenciamento (GPS), as forças de segurança sabem a localização exata onde a vítima está.
Foto: Divulgação/Semop
