Depois de se reunir com representantes do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública, o governador Wilson Witzel (PSC) anunciou, na tarde desta terça-feira (dia 5), que aumentará a fiscalização para punir quem está descumprir as medidas de isolamento social.
O governador explicou que, em parceria com o Ministério Público, a Polícia Militar vai fechar estabelecimentos comerciais que não estiverem cumprindo as determinações de isolamento. Os que não estão autorizados a funcionar, por não serem prestadores de serviços essenciais, serão fechados e também multados por descumprimento de regras sanitárias.
Além disso, as pessoas que forem flagradas em aglomerações serão levadas para delegacias e serão autuadas pelo crime de desobediência e responsabilizadas por seus atos. De acordo com o governador, a decisão foi tomada devido ao aumento da população nas ruas.
Dados mostram que 60% da população está nas ruas, o que pode elevar mais rapidamente a disseminação do vírus. Witzel reforçou o pedido para as pessoas só saírem de casa para serviços essenciais, como compras de alimentos ou ir ao médico.
Ao abrir a reunião nessa manhã, o governador explicou as dificuldades e desafios para que os agentes públicos conseguissem promover uma fiscalização eficiente das medidas de isolamento social em diferentes níveis, como no caso de carreatas, estabelecimentos comerciais, calçadão das praias etc.
O Ministério Público foi representado pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem; pela coordenadora do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ), Andréa Amin; pelos promotores do Núcleo Executivo da Força-Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à Covid-19 (FTCOVID-19/MPRJ), Tiago Veras e Gláucia Santana; e pela promotora da Tutela Coletiva da Cidadania da Capital, Liana Barros.
A Promotoria registrou seu entendimento no sentido da necessidade de recrudescimento e ampliação das medidas de isolamento social, inclusive estudar a possibilidade de se decretar o chamado lockdown, que o isolamento integral. Na reunião foi debatida a instituição de novas medidas de assistência social para que a população social e economicamente vulnerável possa ficar em casa sem passar privações; o fomento de campanhas de conscientização e educação da população para respeitarem as medidas de isolamento social; o aparelhamento do sistema de saúde para conseguir acolher a demanda que lhe for apresentada.
Foto: Carlos Magno/Secom
