O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal. A liminar é provisória e foi tomada a partir de ação movida pelo PDT.
“Defiro a medida liminar para suspender a eficácia do Decreto de 27/4/2020 (DOU de 28/4/2020, Seção 2, p. 1) no que se refere à nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal”, afirmou Moraes na liminar.
Ramagem é amigo da família Bolsonaro e foi escolhido após a demissão de Valeixo da Polícia Federal. A decisão levou a saída do então Ministro da Justiça, Sergio Moro, que acusou o presidente de tentar interferir na PF.
Na decisão, Moraes citou as alegações de Moro, afirmando que poderia ter ocorrido um desvio de finalidade. “Tais acontecimentos, juntamente com o fato de a Polícia Federal não ser órgão de inteligência da Presidência da República, mas sim exercer, nos termos do artigo 144, §1o, VI da Constituição Federal, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União, inclusive em diversas investigações sigilosas, demonstram, em sede de cognição inicial, estarem presentes os requisitos necessários para a concessão da medida liminar pleiteada”, concluiu Moraes.
A relação de Ramagem com a família Bolsonaro começou em 2018, quando ele chefiou a segurança do então candidato a presidência da República. Em 2019, ele foi fotografado passando o réveillon ao lado de Carlos Bolsonaro, filho do presidente que é alvo de investigações da PF, por ser suspeito de chefiar o “Gabinete do ódio”, que usaria dinheiro público para financiar o compartilhamento de notícias falsas.
