O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, teve atendida a recomendação feita ao Município de Valença para que promova a retomada imediata das aulas presenciais na cidade.
A resposta ocorre no âmbito da Recomendação 001/2022, expedida na última sexta-feira (dia 11). No documento, o MPRJ ressalta que o Conselho Nacional de Educação orientou a retomada imediata das aulas presenciais, com observância de protocolos sanitários. Considera, ainda, entre outros dados, que resolução da Secretaria de Estado de Educação concorda com a retomada das aulas presenciais em 100% da capacidade escolar, em situação de bandeiramento de risco verde ou amarelo (caso de Valença). A mesma resolução da SES admite a retomada das aulas presenciais até mesmo em bandeiramento de risco vermelho, limitando-se a 40% da capacidade.
A prefeitura informou que acatará a medida proposta, requerendo prazo até a quarta-feira (dia 16) para adoção da providência.
