Em acordo com uma solicitação da comissão de Educação e Cultura da Câmara de Pinheiral, a Prefeitura de Pinheiral, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer, Juventude e Turismo (SEMECULT), realizou na tarde da última terça-feira (dia 27), uma audiência pública para apresentar o plano de ação para a implementação da Lei Paulo Gustavo (LPG) no município. O encontro teve como objetivo dialogar com a sociedade civil, esclarecer dúvidas, informar prazos e discutir os mecanismos de acesso ao incentivo e garantir que os recursos sejam adequadamente distribuídos, além de demais previsões de aplicação da lei. Os planos de ação devem ser apresentados até o dia 11 de julho.
A Lei Paulo Gustavo disponibilizará mais de R$ 3,8 bilhões para 27 estados e 5.570 municípios e Pinheiral irá receber R$ 238.918,35 dos R$3,8 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura. Desse total, R$ 170.038,19 serão destinados ao setor do audiovisual e R$68.880,16 nas demais áreas culturais.
A audiência foi realizada na Câmara Municipal e contou com a presença da secretária de Esporte, Cultura, Lazer, Juventude e Turismo (SEMECULT), Aline Gouvêa, do Gestor de Juventude Sílvio Nogueira, do assessor de Relações Institucionais da Secretaria de Estado, Cultura e Economia Criativa, Adenilson Honorato, do articulador regional da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (SececRJ), Cristiano Almeida e dos vereadores Mário Arthur, Leonardo Cabral, Demóstenes Nunes, Luiz Carlos da Silva, o Luiz Enfermeiro e José Augusto dos Santos, o Cardoso Gugu.
A secretária da SEMECULT, Aline Gouvêa, ressaltou a importância da participação da população e principalmente dos artistas e agentes culturais no encontro.
“Meu agradecimento a essa casa e a todos os vereadores pela oportunidade, porque a casa é do povo e a Câmara vêm sempre os ouvindo. Aos fazedores de cultura de Pinheiral presentes que estão construindo conosco essa etapa que a Lei Paulo Gustavo, assim como construíram a Lei Aldir Blanc que foi um sucesso. Ninguém faz nada sozinho e agradeço o apoio da Câmara, do Presidente da Comissão de Educação e Cultura, Cardoso Gugu, do Presidente da Câmara, Mário Arthur, dos vereadores e a minha equipe de Cultura que trabalha para que o recurso, que é do Governo Federal chegue a quem precisa que são os nossos fazedores de cultura”, destacou a secretária.
Para o Gestor de Juventude e articulador da lei no município, Sílvio Nogueira, as audiências públicas são importantes para sanar as dúvidas e possibilitar para a sociedade civil um momento para que possam apresentar as demandas e propostas.
“O processo de fortalecimento dos Sistemas de Cultura é uma marca da gestão do prefeito Ednardo Barbosa e da vice-prefeita Sediene Maia e hoje demos mais um passo na implementação da lei em nosso município. Foi mais uma oportunidade para os fazedores de cultura de Pinheiral participarem, de forma que a implementação e execução no município seja transparente e coletiva, além de ser muito importante ouvir e tirar as dúvidas dos agentes culturais”, disse o gestor.
O vereador e presidente da Câmara Mário Arthur, afirma que o encontro foi produtivo para a classe artística da cidade conhecer a lei e entender como seus projetos podem ser viabilizados.
“A pandemia foi uma época muito difícil para a área cultural e a Câmara mais uma vez se faz presente nessa participação do processo da Lei Paulo Gustavo. Que juntos possamos somar com todas as formas para fomentar a cultura de uma maneira geral para sempre colocarmos a cidade de Pinheiral em primeiro lugar”, afirmou.
“Quero agradecer a oportunidade de termos esse debate amplo e contribuir para que mais pessoas sejam alcançadas. Enquanto como comissão de educação e comissão de cultura, vamos fazer o que for possível para contribuir com a implementação da lei”, destacou o presidente da comissão de Educação e Cultura e vereador José Augusto dos Santos, Cardoso Gugu.
De acordo com o assessor de relações institucionais da Secretaria de Estado, Cultura e Economia Criativa, Adenilson Honorato, a audiência foi uma etapa fundamental junto à sociedade civil, a fim de que estes atendam realmente os interesses dos artistas.
“Estivemos aqui para explicar um pouco mais sobre essa Lei do governo federal que vai destinar ao município um recurso de mais de R$ 230 mil, esperamos que os artistas possam desfrutar deste valor. É gratificante participar deste momento e ouvir os fazedores de cultura com as suas opiniões e dúvidas”, frisou Honorato.
O articulador da Secec do Rio de Janeiro, Cristiano Almeida agradeceu a presença dos agentes culturais e das autoridades que compareceram no encontro para discutirem sobre a lei “Desejo muito sucesso a todos os artistas e agentes culturais do município e que o recurso seja utilizado de forma criativa”, afirmou.
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