A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão realizada na quarta-feira (dia 17), a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, destinada a mulheres e famílias que enfrentam a dolorosa perda de um bebê durante ou antes do parto. O projeto, apresentado pela deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), estabelece direitos como o oferecimento de um leito hospitalar reservado para mães de natimorto ou com óbito fetal.
Esta iniciativa já havia sido proposta pelo presidente da Câmara de Volta Redonda, vereador Edson Quinto (PL), para implementação no município. Ao tomar conhecimento da aprovação, Quinto destacou seu trabalho relacionado ao tema. “Apresentei projeto de lei que prevê a oferta de leito hospitalar reservado para mães de natimorto ou com óbito fetal”, recordou o parlamentar.
Projeto
O projeto federal assegura à mulher que perde o bebê antes do nascimento o direito de escolher um acompanhante durante o parto do natimorto. Além disso, permite à família dar um nome ao bebê e garante o direito de sepultá-lo ou cremá-lo, mediante autorização familiar. Os pais serão informados sobre a causa da morte, e os hospitais devem oferecer espaço e tempo suficientes para a despedida do bebê.
A deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), relatora da proposta na Câmara, ressaltou a importância da medida para apoiar as mulheres em momentos de grande trauma, enfatizando a necessidade de capacitar profissionais de saúde para um atendimento humanizado.
O vereador Edson Quinto enfatizou a relevância dessas medidas, que proporcionam dignidade e apoio às mulheres e famílias em um momento tão delicado. Ele reiterou que sua proposta municipal visa oferecer suporte e conforto às famílias em luto. “É uma forma de humanização e acolhimento em um momento muito delicado e de tristeza para essas mães, que sonharam e planejaram um desfecho muito diferente para a gravidez”. Com a aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto agora segue para análise do Senado.
