A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (dia 1) a Operação Vulturino, na cidade de Cabo Frio/RJ, com o objetivo de combater a produção, o armazenamento e o compartilhamento de fotos e vídeos contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil.
Na ação de hoje, policiais federais da Delegacia da PF em Macaé/RJ cumprem um mandado de busca e apreensão em Cabo Frio, expedido pela Justiça Federal. Durante a deflagração, foram apreendidos três aparelhos celulares que serão periciados. Se os crimes forem confirmados, o investigado responderá por produzir, armazenar e compartilhar mídias contendo abuso sexual infantil.
A investigação teve início a partir do uso de ferramentas e técnicas investigativas que permitem a coleta de informações na internet, além da identificação de usuários que compartilham, armazenam, produzem ou comercializam esse tipo de arquivo na rede.
Com a recente aprovação da Lei nº 14.811, em janeiro de 2024, o crime de armazenamento de conteúdo de abuso sexual infantojuvenil passou a ser considerado crime hediondo, portanto inafiançável. A referida lei instituiu medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais, além da prevenção e combate ao abuso sexual da criança e do adolescente.
O nome da operação é uma alusão à ave de rapina conhecida como Abutre. Seu nome, no sentido figurado, também remete a uma pessoa desumana, sem compaixão e insensível ao sofrimento alheio.
