As secretarias municipais de Assistência Social e Habitação promoveram uma reunião para tratar sobre assuntos relacionados ao pagamento do auxílio do Aluguel Social em Barra do Piraí. O Aluguel Social é um benefício assistencial que tem como objetivo fornecer auxílio às famílias desabrigadas para que elas possam arcar com o aluguel de uma residência para viverem. O encontro ocorreu na sede da Assistência Social e, além deste assunto, outros auxílios, pagos por outras ações e também por determinações judiciais, estiveram na pauta das equipes das secretarias.
A secretária de Assistência Social, Marina Tinoco, elencou as situações que predispõem a atuação desse benefício eventual. “ O aluguel social é concedido aos usuários da Política de Assistência Social que estão em situação de vulnerabilidade social temporária, sendo elas: falta de acesso a condições e meios para suprir a reprodução social cotidiana da família; situação de abandono ou impossibilidade de garantir abrigos aos filhos ou qualquer outro membro; ruptura de vínculos familiares; presença de violência física ou psicológica na família; situações que comprometam a sobrevivência ou por desastre e calamidade pública. Este último decorrente de decreto municipal”, explana Marina.
De acordo com Leandro Almeida, secretário de Habitação, para dar início aos projetos e programas que pretende apresentar a prefeita Kátia Miki, é importante saber como o programa está sendo gerido na cidade atualmente. “A secretaria de Habitação tem muitos projetos que podem ser implantados na cidade, mas precisamos saber como o Aluguel Social estava sendo gerido, e precisamos nos estruturar para criar o Fundo Municipal de Habitação, para irmos em busca de recursos para a cidade, além de expandir a quantidade e qualidade habitacional em Barra do Piraí”, explicou o secretário.
Leandro de Almeida ainda pretende buscar uma sede para abrigar a secretaria, uma vez que a mesma encontra-se dividindo espaço com secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, ampliar a equipe com técnicos e especialistas para proporcionar a ampliação de unidades habitacionais na cidade compatíveis com a renda da população.
Para que esse benefício assistencial seja concedido, a família deverá acessar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e ser atendido pelo assistente social e psicólogo do equipamento. A concessão virá a partir dos critérios de renda elencados na Lei Municipal 2670/2016.
A prefeita de Barra do Piraí, Katia Miki, ressaltou como o apoio do Poder Público pode auxiliar várias famílias em dificuldade. “Jamais iremos deixar as pessoas desamparadas. O benefício do Aluguel Social é vital para que famílias desabrigadas possam se sentir acolhidas pelo governo. De nossa parte, contem com um apoio em todos os âmbitos dessa questão. Estamos trabalhando para os barrenses e pelos barrenses”, finaliza a prefeita.
