Um adolescente de 17 anos foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal pilotando uma motocicleta na Rodovia Presidente Dutra, em Itatiaia, sem a devida habilitação. A abordagem ocorreu na tarde da sexta-feira (dia 28) na altura do km 319, durante a Operação Carnaval. O menor informou aos agentes que o veículo pertencia ao seu pai e que ele havia autorizado o filho a conduzi-lo, mesmo sem possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Ao ser contatado, o pai do adolescente compareceu ao local e confirmou que permitia que o filho dirigisse a motocicleta. No entanto, por essa atitude, o proprietário do veículo, que é o pai, foi autuado por permitir que uma pessoa não habilitada conduzisse o veículo, configurando assim um crime de trânsito conforme o artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A infração prevê penas de detenção de seis meses a um ano ou multa.
Por se tratar de um crime de menor potencial ofensivo, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra o pai do adolescente. Ele assinou o compromisso de comparecer ao Juizado Especial Criminal (JECRIM) quando for intimado e foi liberado para responder ao processo em liberdade.
Além disso, o proprietário da motocicleta foi multado em R$ 1.760,82, referente à condução de veículo sem CNH e por permitir que uma pessoa não habilitada dirigisse o veículo.
Foto: Divulgação/PRF
