O presidente da Câmara de Volta Redonda, vereador Edson Quinto (PL), teve aprovado em primeira votação o Projeto de Lei nº 070/2025, que prevê a reserva e adaptação de espaços destinados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estádio Raulino de Oliveira, com o objetivo de promover acessibilidade e inclusão nos eventos esportivos. O PL ainda retorna ao plenário para a segunda votação.
De acordo com o texto, os espaços adaptados deverão oferecer um ambiente controlado, com redução de estímulos visuais e sonoros, assegurando dignidade, segurança e participação social plena para pessoas com TEA. “A iniciativa se fundamenta na necessidade de proporcionar inclusão efetiva em eventos esportivos, em conformidade com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015)”, explicou o vereador Edson Quinto.
Se aprovado na segunda votação, o projeto seguirá para sanção do Poder Executivo, que terá 15 dias para aprovar ou vetar a medida. A expectativa é que a lei garanta maior conforto e acessibilidade, tornando os eventos esportivos mais inclusivos para todos os públicos.
