A Câmara Municipal de Volta Redonda aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei nº 055/2025, de autoria do vereador Paulinho do Raio-X, que garante o acesso gratuito ao Dispositivo Intrauterino (DIU) nas unidades básicas de saúde do município.
A iniciativa tem como objetivo ampliar o planejamento familiar e fortalecer a autonomia das mulheres sobre seu corpo, assegurando mais saúde, dignidade e respeito. O projeto prevê a oferta do DIU tanto no período pós-parto quanto após aborto, além de acompanhamento especializado pelas equipes de saúde.
Entre os pontos principais estão:
• Aconselhamento focado na autonomia da mulher, com informações seguras e claras;
• Inserção do DIU de cobre pelo SUS, tanto na rede pública quanto conveniada;
• Acompanhamento médico contínuo, prevenindo complicações e garantindo segurança;
• Campanhas informativas em todas as UBS para orientar a população feminina.
Para o vereador Paulinho do Raio-X, a aprovação representa uma vitória para as mulheres de Volta Redonda:
“Este projeto é sobre respeito, cuidado e liberdade. Aprovamos uma lei que garante às mulheres mais autonomia e acesso à saúde de qualidade. Nosso compromisso segue firme em construir políticas públicas que transformem a vida das pessoas e defendam os direitos das mulheres.”
Com a aprovação na Câmara, a proposta segue agora para sanção do Executivo Municipal.
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