Número de RPAs cresce 81% e custo chega a R$ 14 milhões por mês no governo Neto

Após decretar estado de calamidade financeira e afirmar que as contas do município estão no vermelho, o prefeito de Volta Redonda, Neto (PP), atribuiu o déficit às dificuldades herdadas e à queda na arrecadação. No entanto, dados do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e informações do Portal da Transparência municipal indicam que o crescimento acelerado das despesas com pessoal é um dos principais fatores que pressionam as contas públicas.

            Desde o retorno de Neto ao Palácio 17 de Julho, em janeiro de 2021, as despesas com pessoal cresceram cerca de 70%, impulsionadas principalmente pela expansão do número de trabalhadores contratados via Recibo de Pagamento Autônomo (RPA), modalidade que, segundo o TCE-RJ, permite contratações sem concurso e com menor controle sobre os gastos.

            Comparando o último mês de gestão do ex-prefeito Samuca Silva – dezembro de 2020 – com agosto de 2025, o número de RPAs aumentou 81%, enquanto as despesas desse grupo saltaram 264%, totalizando cerca de R$ 14 milhões por mês. Esse crescimento transformou os prestadores de serviço autônomos em uma fatia significativa da folha de pagamento municipal.

            Embora o total de servidores municipais tenha aumentado 19% desde 2020, o quadro efetivo (concursados) de servidores sofreu redução:

Estatutários: queda de 4%

Celetistas: queda de 3%

Inativos e pensionistas: alta de 11%, com despesas 51% maiores

Comissionados extraquadro: aumento de 53% no número e 62% nas despesas

            Efetivos em cargos de confiança: alta de 10% no quantitativo e 50% nas despesas

Especialistas em gestão pública alertam que o aumento expressivo de RPAs e cargos comissionados complica o planejamento orçamentário e fragiliza o controle fiscal.   “Quando o município substitui vínculos estáveis por contratações precárias e de curto prazo, perde capacidade de planejamento e tende a inflar a folha com despesas sazonais, mas de alto impacto”, disse um economista ouvido pela reportagem, que pediu anonimato.

Pressão política e pedidos de transparência

            A vereadora Gisele Klingler (PSB) destacou a necessidade de clareza sobre a folha de pagamento. Segundo ela, a Câmara protocolou um requerimento à prefeitura solicitando detalhamento das contratações via RPA de janeiro a setembro de 2025, incluindo valores, funções, órgãos demandantes e justificativas para a escolha dos prestadores. “O que precisamos é de transparência na folha de pagamento e evitar o mau uso dos recursos públicos”, afirmou.

            Enquanto o TCE-RJ recomenda a reprovação das contas e o governo local apresenta justificativas baseadas nas demandas de serviço público, a população já percebe efeitos da crise: obras atrasadas ou inacabadas e precarização de serviços, reforçando que o desequilíbrio financeiro não decorre apenas da arrecadação insuficiente, mas também de uma política de pessoal que se tornou difícil de sustentar.

Uso de RPAs e discussão com a vereadora

            Vídeos divulgados da Câmara mostram um embate entre o prefeito Neto e a vereadora Gisele Klingler (PSB). Segundo os registros, a discussão começou após questionamentos da parlamentar sobre RPAs que seriam, na prática, pagamentos a empresas terceirizadas sem licitação formal. Em um dos casos citados, a profissional Ana Beatriz Guida De Queiroz Andrade recebeu, entre maio e setembro de 2025, valores superiores a R$ 100 mil líquidos, referentes a serviços prestados a uma empresa contratada pela prefeitura.

            Levantamento feito pela Folha do Aço no Portal da Transparência indica que 51 pessoas com cargos de “Analista de Negócios” receberam acima de R$ 10 mil mensais, somando mais de R$ 1,4 milhão por mês, sem descrição detalhada das funções ou áreas de atuação. Essa prática de contratação via RPA ainda carece de documentação completa e critérios claros, tema que motivou o questionamento da vereadora.

1 COMENTÁRIO

  1. Agora, ele ainda põe a culpa em dividas herdadas.Põe esse bando de aspones pra fora e vai ver que economia será feita. Já deu no que tinha que dar, ninguém aguenta mais, nem ele mesmo se aguenta!

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