A secretaria Municipal de Educação de Volta Redonda (SME-VR) publicou, no último dia 18, um edital de licitação para aquisição de materiais pedagógicos voltados à Educação para as Relações Étnico-Raciais. O processo, estimado em R$ 155 mil, integra o Pregão Eletrônico nº 90152/2025, que prevê a compra de livros didáticos, paradidáticos e outros materiais pedagógicos destinados à rede municipal, conforme documento oficial da Prefeitura.
O edital lista títulos específicos sobre a temática racial no ambiente escolar, como “Relações Étnico-Raciais na Escola: desafios e possibilidades”, além de obras de literatura infantil, juvenil e materiais de apoio pedagógico. A sessão pública está marcada para 3 de dezembro, quando empresas credenciadas poderão apresentar propostas. A licitação é realizada por registro de preços, o que permite aquisição conforme a necessidade ao longo do ano letivo.
Contexto nacional e disputa de narrativas
A Educação para as Relações Étnico-Raciais, regulamentada pela Lei Federal nº 10.639/2003 e ampliada pela Lei nº 11.645/2008, segue como um dos temas mais debatidos do país. Enquanto especialistas defendem que a escola é fundamental no enfrentamento ao racismo estrutural, grupos contrários alegam que determinados materiais representariam “ideologização” do ensino, argumento que vem ganhando espaço em diversas cidades.
Em Volta Redonda, o novo edital reacende discussões registradas em conselhos escolares e redes sociais, especialmente após a ampliação de programas de formação docente voltados à diversidade e ao antirracismo.
O historiador volta-redondense Adelson Vidal Alves avalia com cautela a forma como o tema vem sendo tratado. “Não tenho nada contra que se discuta questões raciais em sala de aula, desde que o debate seja conduzido de forma objetiva. Me preocupa a qualidade destes materiais didáticos, feitos muitas vezes por ONGs do movimento negro, e que têm uma função militante, não pedagógica.”
Para ele, parte da discussão atual parte de pressupostos equivocados. “Na verdade o conceito de racismo estrutural é uma fraude. Dizem os ideólogos desta tese que o racismo funciona sobre estruturas deterministas que operam em favor dos brancos contra os negros. Mas onde estão essas estruturas? Na verdade tudo isso não passa de malandragem do movimento negro. Ora, se há uma estrutura de poder branco contra os negros, logo o racismo só pode ser cometido pelos brancos, nunca pelos negros. Aqui mora a malandragem”, afirma.
Apesar da crítica, o historiador reconhece a importância do tema, mas ressalta o que considera excessos. “É claro que as pautas sobre raça são importantes, o racismo é algo real e perverso. Mas o identitarismo se tornou uma religião cercada de dogmas paranoicos e vitimistas, de orientação totalitária. A maior parte da população não está disposta a se curvar ao catecismo identitário”, analisa Adelson Vidal.
O que prevê o edital
O documento prevê a compra de coleções pedagógicas completas, livros de apoio ao professor, materiais paradidáticos e literatura voltada à infância e adolescência. Entre os títulos estão obras sobre história da população negra, desigualdades raciais, metodologias antirracistas e formação docente para a diversidade.
Os materiais serão utilizados como suporte a projetos escolares ao longo do ano letivo, em conformidade com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais.
Impacto na rede municipal
A rede municipal de Volta Redonda atende milhares de alunos da Educação Infantil ao Ensino Fundamental. Com a licitação, a SME pretende ampliar o acervo pedagógico das unidades, fortalecendo práticas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que prevê o desenvolvimento de competências relacionadas à diversidade cultural e ao combate a discriminações.
A psicopedagoga Leondina Zanut destaca que a escolha de materiais escolares tem papel crucial na construção de um ambiente educacional mais inclusivo.
“Uma das questões escolares que devem ter um olhar importante por parte das administrações públicas e privadas é o momento onde os profissionais de educação param para elaborar a lista de materiais escolares. Esta escolha vai além dos livros e papelarias. Ela deve ter um olhar político-social que envolvam e abracem questões importantes como a prevista pela lei 10.639/2003, que determina o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira”, observa a profissional.
Questionada sobre a aplicação desses materiais, Zanut afirma:
“Na prática, como fazer? Utilizar materiais que fortaleçam identidade, promovam e ajudem a construir um ambiente escolar acolhedor, justo e sem bullying racial.”
A psicopedagoga também reforça o papel dos profissionais da educação nesse processo. “Quando se pensa em educação de apontamentos, de racismo dentro de tantas questões raciais, os muros escolares são relevantes para minimizar. Os professores são importantes para o bom uso desses materiais, preparando aulas de forma segura e polivalente, abrangendo todas essas questões alinhadas ao Banco Nacional de Base Curricular (BNCC)”, pontua.
Leondina Zanut cita ainda exemplos práticos de como esses materiais podem atuar no cotidiano das escolas. “Utilizar lápis com tons de peles e bonecos ou fantoches com características físicas diversas promove e reduz episódios de agressões físicas e morais, fortalece a identidade e o respeito. Cria espaço de diálogo entre estudantes e familiares, construindo uma cultura escolar antirracista com equidade. Enfim, esse investimento na compra de materiais étnico-raciais garante que negros, indígenas, mestiços tenham respeito e orgulho da própria história, e reflete nos lares outros valores sociais”, conclui.
Próximos passos
Com o edital aberto, as empresas interessadas deverão atender às especificações técnicas e documentais exigidas. Após análise das propostas, lances e homologação, o município poderá iniciar a aquisição dos materiais dentro do prazo previsto no registro de preços. O valor final dependerá das quantidades efetivamente compradas ao longo do período, como costuma ocorrer em licitações desse tipo.
