A licitação para a concessão da Rodoviária Prefeito Francisco Torres, em Volta Redonda, foi declarada deserta na manhã de quinta-feira (dia 4). Nenhuma empresa compareceu ao auditório do Furban, no bairro Aterrado, para participar da concorrência pública que permitiria a transferência da administração do terminal à iniciativa privada por dez anos, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.
O modelo definido pela prefeitura foi o de concorrência presencial do tipo “maior oferta”. Pelas regras, o valor da outorga não poderia ser inferior a 20% do faturamento bruto mensal da operação, ou ao piso de R$ 17.674,99, prevalecendo sempre o maior resultado. Propostas abaixo desses valores seriam automaticamente desclassificadas.
Com a ausência de interessados, a Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (STMU) deverá definir nova data para o certame. A prefeitura não se pronunciou oficialmente sobre o resultado.
Nas redes sociais, o vereador Raone Ferreira (PSB) comentou a falta de participantes. “Isso diz tudo sobre o estado de abandono ao qual Volta Redonda foi submetida. Quando até o setor privado, que vive de oportunidades, recusa participar, é porque a situação passou de grave para insustentável”, afirmou.
Segundo ele, o cenário da rodoviária expressa o descaso da atual gestão. “A Rodoviária é a porta de entrada da nossa cidade. Hoje, virou símbolo de descaso e do abandono. É revoltante ver Volta Redonda chegar a esse ponto por pura falta de gestão, planejamento e cuidado do governo municipal”.
Modernização e operação completa do terminal
A empresa vencedora seria responsável por modernizar, operar e manter o terminal, localizado às margens da Avenida dos Trabalhadores, no bairro Laranjal, em uma área de 9,5 mil metros quadrados. Atualmente, 14 empresas de transporte utilizam o espaço para embarque e desembarque.
O contrato previa que a concessionária arcasse integralmente com limpeza, conservação, manutenção predial e elétrica, segurança patrimonial e contas de energia, água, telefonia e internet. A adequação às normas de acessibilidade e segurança, conforme a Lei Municipal 5.882/2021, também seria obrigatória.
Entre as fontes de receita previstas estavam tarifa de embarque, taxa de plataforma, aluguel de lojas, estacionamento e uso dos banheiros – seguindo parâmetros de órgãos reguladores como ANTT e Detro.
Processo começou em fevereiro
A concessão começou a ser estruturada em fevereiro deste ano, quando o prefeito Neto (PP) publicou um decreto autorizando estudos técnicos e a modelagem econômico-financeira. O documento foi revelado pela Folha do Aço à época.
Segundo o governo municipal, a parceria com a iniciativa privada é “a melhor alternativa para garantir investimentos estruturais e melhorias no atendimento aos passageiros”. A justificativa aponta necessidade de conforto, eficiência e segurança após anos de deterioração do espaço.
