Desde 1º de janeiro deste ano, data em que o prefeito Neto (DEM) assumiu o Palácio 17 de Julho para seu quinto mandato, o clima pelas ruas de Volta Redonda é de déjà-vu. Isto é, a sensação de que uma cena ou experiência que se está vivendo nesse momento já aconteceu. Neste caso, o retorno da truculência e abuso de poder nas abordagens de integrantes da Guarda Municipal, em especial nos principais centros comerciais.
Imagens de câmeras de segurança de estabelecimentos comerciais e captadas por aparelhos celulares de populares já flagraram polêmicas envolvendo agentes da corporação comandada pelo inspetor José Batista dos Reis. Vale ressaltar que entre as atribuições da guarda estão o dever de “proteger bens públicos municipais, de serviços e instalações”. O excesso, no entanto, é questionado por parte da população, que vem se mostrando assustada com os crescentes casos de truculência e abuso de poder por parte desses servidores públicos.
“A sensação que temos é que a Guarda Municipal está mais preocupada em mostrar força de autoridade policial, do que promover a ordem”, analisa o técnico de eletrônica Pedro Paulo Rangel. “Foi assim nos outros governos do Neto e agora a situação se repete, com os guardas, não todos, é bom frisar, demonstrando falta de preparo para atuar em situações que necessitam dialogar com o cidadão”, observa a servidora pública estadual Elisa Nogueira. Exemplos recentes ajudam a reforçar a imagem de truculência de guardas municipais em abordagens nas ruas de Volta Redonda. No último dia 22, uma agente protagonizou um verdadeiro “show” com um motoboy. O caso em questão aconteceu no bairro 207. Câmeras de segurança flagraram a discussão, que terminou na delegacia.
Nesta semana, mais relatos de despreparo dos agentes vieram à tona. Desta vez registrado por celulares de populares. Na segunda-feira (dia 26), uma equipe da GM abordou artesãos que tradicionalmente vendem artigos no Largo Nove de Abril, na Vila Santa Cecília. A justificativa para a ação é que eles não poderiam trabalhar no local sem estarem regularizados na prefeitura.
Durante a abordagem, ao perceber que a ação estava sendo filmada, uma agente, visivelmente incomodada, afirmou que conduziria a mulher que registrava à delegacia como testemunha, juntamente com os vendedores, que se recusaram a deixar o local. No entanto, o que a servidora não sabia ou se esqueceu, é que o princípio da legalidade preconiza que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” e que não existe nenhum tipo de veto para que uma pessoa registre fatos em via pública.
“Já fiz uma denúncia contra essa agente municipal que está na imagem. Muito arrogante, mal-educada, não sabe orientar a população, não merece a farda que veste. Muito incompetente”, postou um cidadão nas redes sociais. “Essa GMVR é um nojo. Parece que não receberam nenhum treinamento. Intimidação por causa de filmagem. Qual é o problema se ‘o protocolo de abordagem’ está correto?”, questionou outro.
“Caráter orientativo”
Apesar da repercussão negativa das abordagens, o Palácio 17 de Julho segue se comportando como se nada estivesse acontecendo. Na quarta-feira (dia 28), inclusive, a administração municipal divulgou para a imprensa que servidores da secretaria de Fazenda e da GMVR estiveram nas ruas dos centros comerciais para “desenvolver um trabalho de caráter orientativo com os ambulantes da cidade”. Nas palavras do comandante da Guarda, João Batista dos Reis, as ações têm o intuito de “oportunizar que eles [ambulantes] se regularizem”. Contudo, para esses ambulantes constantemente tratados com truculência, a oportunidade dada pela prefeitura e pela corporação não parece das mais atrativas.
Histórico negativo
Truculência na Guarda Municipal não é exatamente uma novidade, sobretudo durante os mandatos do prefeito Neto. Em março de 2016, um guarda foi flagrado por câmeras de segurança agredindo um homem, em um posto de combustíveis. O então delegado-adjunto da 93ª DP, Rodolfo Atala, afirmou que as agressões foram motivadas porque a vítima reclamou de uma multa dada para ele pelo servidor. O homem, que era funcionário do posto, foi perseguido até seu local de trabalho e agredido.
Reflexo do comando
As atitudes arbitrárias e agressivas de alguns guardas podem ser tratadas como reflexos de seu comandante. Isso porque, de forma constante, João Batista dos Reis, é alvo de reclamações por parte dos servidores. O chefe da corporação é acusado de ter uma postura perseguidora e de humilhar os membros da corporação.
Nas últimas semanas, guardas insatisfeitos com as atitudes de Batista divulgaram um texto no WhatsApp. Batizado de “Pedido de Socorro”, o texto relata os excessos cometidos por João Batista, que, de acordo com relatos, vem punindo de forma covarde e irregular os agentes. “Em uma semana, mais de 80 documentos de defesa [documento que precede a punição] e várias suspensões a pais de família, que já são mal remunerados e de forma covarde têm sua ficha funcional manchada por atos abusivos”, diz trecho do comunicado. Até o fechamento desta edição, a prefeitura de Volta Redonda não havia retornado os contatos feitos pela reportagem.
