Compradores de imóveis no Jardim Mariana reclamam da lentidão da PMVR em liberar o Habite-se

Nem mesmo com a proximidade dos festejos de Natal, período este em que o espírito de paz e de harmonia costumam predominar, a bandeira branca na relação entre o empresário Mauro Campos e o prefeito Neto (sem partido) foi erguida. Em agosto deste ano, a Folha do Aço publicou uma entrevista em que o proprietário do Grupo Aceplan acusava o governo de Volta Redonda de burocratizar, em excesso, a liberação de projetos imobiliários na cidade.

Hoje, quase quatro meses depois, as críticas persistem (de lado a lado), e hoje ganham eco também no descontentamento de proprietários de imóveis no Residencial Jardim Mariana, às margens da Rodovia do Contorno.

“Compramos um sonho e estamos enfrentando um pesadelo”. O relato é da compradora de um apartamento no Residencial Jardim Mariana Esmeralda. A mulher, que não quis ter o nome citado na reportagem, relatou a sua insatisfação, devido à demora na liberação do Habite-se, solicitado à prefeitura de Volta Redonda em setembro deste ano. 

“Até o momento estamos sem retorno, com isso, vários de nós, compradores, estamos enfrentando dificuldades financeiras e transtornos, devido ao alto valor da taxa de obra. Muitos de nós ainda temos que arcar com outros compromissos, como o pagamento de aluguel de nossa atual moradia. O que a Prefeitura tem a nos dizer? Existe um prazo que possa ser estabelecido para resolução do problema? Existe algum órgão que possa nos auxiliar?”, questionou a munícipe, acrescentando: “Esperamos que, em breve, possamos solucionar este problema e que a Prefeitura nos ajude a concluir a realização de nosso sonho da casa própria”.

Outro comprador destaca: “Estou indignado com o descaso do prefeito Neto com nossa situação. Precisamos da liberação do documento, que já foi solicitado há um tempo e até agora nada. Será que ele esquece que, com a liberação do documento, passaremos a pagar IPTU e isso se reverterá em benefício ao município?”, observou.

Habite-se

O Habite-se é um ato administrativo que autoriza a utilização efetiva de construções destinadas à habitação. Em setembro deste ano, o Grupo Aceplan encaminhou à PMVR um requerimento de expedição do Habite-se.

Anexo ao documento enviado pela construtora, constava a declaração de conformidade da obra com o projeto aprovado; a especificação das taxas; o comprovante de pagamento para a emissão do documento; além do certificado de aprovação pelo Corpo de Bombeiros.

O processo ficou por 35 dias sem despacho na transição do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPPU) para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e foi encaminhado à secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana, que o carimbou como “inconclusivo”. O processo foi devolvido ao IPPU e, atualmente, está no Departamento Geral Administrativo (DGA).

Para o presidente da Aceplan, Mauro Campos, o impacto desse entrave é inestimável.

“O Habite-se diz respeito intramuros. Se extramuros tiver alguma irregularidade, isso deveria ter sido visto na aprovação do projeto. O Esmeralda é o terceiro empreendimento feito nas mesmas condições dos demais, aprovadas pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e publicadas no Diário Oficial. Então, a prefeitura não tem nada com isso e fica procurando ‘cabelo em ovo’”, disparou Maurinho, como é conhecido.

Ainda de acordo com o empresário, a equipe da Aceplan percorre diariamente as repartições públicas do Município envolvidas no trâmite.

“Sempre preocupada [a equipe] com os moradores, pois eles estão pagando juros do banco, pagando aluguel e a gente entende as dificuldades dos nossos clientes. Fizemos uma obra dessa em 20 meses e já tem quase quatro que está na Prefeitura para tirar um Habite-se, que normalmente leva de 10 a 15 dias. Fizemos 2.500 apartamentos nos últimos 12 anos e nunca tivemos problema. A Caixa é a financiadora, tem todo o interesse de manter a qualidade no empreendimento e temos todos os certificados por parte dela”, explicou.
Mauro Campos ainda lembra que, na mesma via do Esmeralda, há outros 760 apartamentos entregues, além de um mercado, uma academia de tênis e um trailer de lanches.

“Então, por que a STMU está questionando? A Aceplan nunca deixou questões para serem resolvidas depois. É um histórico de competência e de carinho com o nosso cliente. E, dessa vez, a gente não consegue entender por que o processo fica se esticando, com secretaria criando questionamentos. É uma coisa postergadora, quase proposital para prejudicar esses moradores”, pontuou o empresário.

“A Aceplan tem 100% do aval da Caixa que tem muito mais capacidade técnica de verificar, de fiscalizar e todo mês faz a medição, acompanha a obra. A prefeitura deveria fazer isso, até para aprender com a gente, mas não faz e fica criando essas dificuldades. É mais um equívoco em tentar prejudicar a Aceplan mas está prejudicando quase 260 cidadãos do bem de Volta Redonda, honestos, que compraram sua habitação e que vão pagar anos a fio as prestações. É o que nos parece. A gente fica triste de ver quem deveria cuidar da população prejudicá-la no intuito de atingir a empresa. Uma perseguição sem explicação até mesmo por técnicos do IPPU. O Brasil precisando gerar empregos e eles ficam por questões pequenas tomando essas atitudes realmente incompreensíveis”, completou.
O empresário estima que haja um número em torno de 1.300 unidades imobiliárias ‘presas’ na prefeitura de Volta Redonda para serem aprovadas.

“Isso representa cerca de R$ 300 milhões em investimentos para o município, geraria mais de mil empregos, ou mais, e movimentaria o comércio com a compra de mobiliários e utensílios domésticos. É uma engrenagem que eles paralisam, de forma incompreensível. Nós temos o CNPJ de uma Prefeitura boicotando o CNPJ de uma empresa de Volta Redonda com 37 anos de existência”, disse.

Requerimento

Na última semana, o vereador Raone Ferreira apresentou um requerimento na Câmara Municipal solicitando informações ao Poder Executivo sobre o programa Habite-se. No documento, o parlamentar questiona o governo municipal sobre o fluxograma para emissão, o prazo médio de espera para o cidadão de acordo com cada tipo de imóvel e orientação sobre como proceder em caso de negativa.

Também é pedido no requerimento a cópia de todo o processo relativo ao Residencial Jardim Mariana Esmeralda.

Apesar da situação, o empresário Mauro Campos vem tentando o diálogo e aguardando a solução. “Acredito que o prefeito não tenha conhecimento de todo processo”

A Folha do Aço tentou contato com a prefeitura de Volta Redonda para saber um posicionamento sobre as questões apresentadas nesta reportagem, mas até o fechamento desta edição não houve retorno por parte da secretaria de Comunicação do Palácio 17 de Julho.

Foto: arquivo pessoal