A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda (dia 20), a Operação Libertatis com o objetivo de apurar e reprimir organização criminosa especializada nos crimes de tráfico de pessoas, redução a condição análoga à de escravo, fraude no comércio, sonegação por falta de fornecimento de nota fiscal e delito contra as relações de consumo, sem levar em conta outros delitos por ventura desvendados no decorrer da investigação.
Na ação de hoje, policiais federais obtiveram sucesso em localizar, no município de Duque de Caxias/RJ, uma fábrica clandestina de cigarros paraguaios falsificados, em pleno funcionamento, na qual foram localizados e resgatados 19 trabalhadores de origem paraguaia em situação análoga à escravidão. A referida fábrica possuía grande capacidade de produção, sendo responsável pela distribuição dos cigarros em todo o estado do Rio de Janeiro.
Os estrangeiros estavam alojados na própria fábrica e trabalhavam em jornada excessiva: 12 horas por dia, sete dias por semana, em dois turnos – inclusive de madrugada – e sem descanso semanal. Além disso, os trabalhadores se encontravam em local sem as mínimas condições de higiene, convivendo com animais, esgoto a céu aberto e com os próprios resíduos da produção dos cigarros. Eles não recebiam qualquer remuneração pelos serviços prestados, tinham a liberdade de locomoção restrita e ainda eram forçados a laborar sem equipamentos de proteção.
Os trabalhadores resgatados afirmaram que foram trazidos do Paraguai com os olhos vendados, mediante a promessa de que iriam trabalhar na produção de roupas. Contudo, eles foram encaminhados para as instalações da fábrica, onde eram mantidos presos até o resgate de hoje. Os estrangeiros sequer tinham conhecimento acerca da localidade em que se encontravam. Além disso, eles também relataram que mantinham contato com apenas uma pessoa, a qual aparecia para trazer mantimentos, armada e vestindo uma máscara que ocultava seu rosto.
A deflagração da Operação Libertatis contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho e da Receita Federal, e objetivou o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela 7ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, em diversas localidades do município de Duque de Caxias/RJ, na Baixada Fluminense.
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