O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) passa a contar com uma força especializada para o combate ao racismo nos estádios, à manipulação de resultados no futebol e à violência em eventos esportivos. Nesta segunda-feira (17/03), foi realizada a primeira reunião do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ), instituído pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, com o objetivo de contribuir para a segurança pública em eventos esportivos, proteger o torcedor e acompanhar as políticas públicas sobre o tema.
Neste primeiro encontro, além do procurador-geral de Justiça, estiveram presentes o subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada, Claudio Varela; os promotores de Justiça Márcio Almeida, coordenador do GAEDEST, e Ramon Leite de Carvalho, integrante do grupo; e a assessora da Chefia de Gabinete, Carina Senna. A promotora de Justiça Glícia Pessanha Carvalho Viana também compõe o grupo especializado, *que ainda contará com os promotores Yan Portes Vieira de Souza e Alexander Araújo de Souza.
As atribuições do GAEDEST/MPRJ abrangem tanto a esfera criminal quanto a cível. O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, explica que essa estrutura permitirá a atuação em apoio aos promotores naturais em casos variados. “A criação do GAEDEST tem como objetivo promover a integridade dos eventos esportivos e garantir a segurança dos torcedores. O reforço da atuação coletiva e especializada permite uma resposta mais ágil e eficiente em casos complexos. Isso inclui fatos de natureza criminal recentemente observados no esporte, com destaque para casos de manipulação de resultados e crimes de racismo nos estádios, que serão tratados como prioridade”, destacou o PGJ.
O coordenador do GAEDEST, Márcio Almeida, explica que o grupo atuará diretamente nas questões previstas na Lei Geral do Esporte. Entre as prioridades definidas estão: a avaliação do retorno de torcidas organizadas aos estádios, a reestruturação do protocolo de Avaliação de Riscos em Estádios de Futebol (AREF), o monitoramento das arquibancadas para identificar casos de racismo e a prevenção e repressão da violência entre torcedores. “Esses são os pilares iniciais de atuação do grupo. São questões específicas que tratamos como prioridade e analisaremos de maneira ampla. Seguiremos, claro, atuantes perante o Juizado do Torcedor e Grandes Eventos”, pontuou Márcio Almeida.
Reunião com o BEPE agendada
No foco da segurança pública estão tanto as cenas de vandalismo protagonizadas por torcedores estrangeiros que chegam ao Rio para jogos de competições internacionais quanto as brigas e tumultos dentro e no entorno dos estádios, como o ocorrido no dia 12/03, antes da partida entre Flamengo e Fluminense, no Maracanã. Uma reunião será realizada ainda nesta semana com o Batalhão Especializado de Policiamento em Estádios (BEPE) para tratar desses assuntos.
Classificação de risco em estádios
O grupo já planeja ajustes no programa de Avaliação de Riscos em Estádios de Futebol, iniciativa do MPRJ em parceria com os órgãos integrantes do GT Maracanã, responsáveis pela organização e segurança das partidas no estádio. Por meio desse método, os responsáveis por segurança, mobilidade e ordem pública estabelecem medidas preventivas a serem adotadas conforme a classificação de risco de cada jogo, utilizando uma escala de quatro níveis de bandeiras: verde, amarelo, laranja e vermelho — do menor ao maior grau de risco.
