A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) informou, em nota oficial divulgada na noite desta terça-feira (dia 7), que prestará judicialmente todos os esclarecimentos sobre a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) relacionada ao pátio de beneficiamento de coprodutos siderúrgicos, também conhecido como pátio de escória, no bairro Brasilândia, em Volta Redonda.
A empresa classificou a medida como inesperada, lembrando que a própria Procuradoria da República vem conduzindo, há três anos, tratativas para a celebração de um Termo de Acordo Judicial (TAJ), com suspensão da ação civil pública para viabilizar esse entendimento.
A CSN ressaltou que a denúncia apresentada é desprovida de fundamento técnico e jurídico. Segundo a companhia, estudos independentes realizados nos últimos quatro anos comprovam a segurança, a estabilidade e a inexistência de contaminação ambiental no pátio. A empresa destacou ainda que o único laudo constante no inquérito foi elaborado sem a participação de profissionais de Engenharia, tendo sido assinado por perita com formação em Medicina Veterinária, em desacordo com a legislação profissional aplicável (Lei nº 5.194/66 – CONFEA).
De acordo com a nota, o pátio não é um aterro, mas sim um local de beneficiamento de coprodutos siderúrgicos, cujo material processado é utilizado de forma sustentável em obras de infraestrutura, pavimentação, lastro ferroviário e na agricultura, como corretivo de solo.
A CSN afirmou que as inconsistências apontadas na denúncia superestimam impactos inexistentes e desconsideram a estabilidade das pilhas, já atestada em sucessivos estudos técnicos independentes amplamente debatidos com o MPF, o Ministério Público Estadual (MPE) e órgãos ambientais.
“A CSN reafirma seu compromisso com a legislação ambiental, a sustentabilidade e a transparência, e manterá diálogo permanente com autoridades e sociedade, prestando todas as informações necessárias nos foros adequados”, concluiu a nota.
Foto: Divulgação/PMVR
