Os médicos que atuam na atenção básica da rede pública de Volta Redonda apresentaram, na noite desta terça-feira (dia 7), uma proposta alternativa para evitar a redução de 25% nos salários da categoria. O documento, intitulado “Solicitação de Reavaliação das Condições de Vínculo dos Médicos Municipais”, foi elaborado após reunião com um grupo de vereadores e será entregue ao prefeito Neto (PP) nesta quarta-feira (dia 8), às 9h, no Palácio 17 de Julho.
No texto, os profissionais pedem a reavaliação das novas condições contratuais propostas pelo governo municipal e defendem a manutenção da remuneração atualmente praticada, alegando a necessidade de garantir a continuidade e a qualidade da assistência à população.
A carta apresenta três opções, listadas em ordem de preferência.
Na primeira, os médicos pedem a manutenção do atual modelo de contrato por RPA, com pagamento bruto de R$ 20 mil por 40 horas semanais, preservando o valor hoje recebido e evitando perdas financeiras.
A segunda proposta sugere a migração para o regime de Pessoa Jurídica (PJ), desde que o valor líquido após descontos seja equivalente ao modelo RPA vigente (cerca de R$ 14,5 mil mensais). Nesta alternativa, o grupo propõe que a própria Prefeitura assuma a gestão administrativa da PJ, para que os médicos não arquem com custos ou obrigações burocráticas. O documento também solicita o retorno das férias em duas quinzenas anuais e a flexibilização do ponto eletrônico, por meio de banco de horas ou modelo compatível com a jornada médica.
Já a terceira opção prevê a redução da carga horária para 30 horas semanais e o pagamento de R$ 15 mil brutos, além do retorno do day off (um dia de folga concedido periodicamente como forma de compensação) e da dispensa da avaliação mensal, que deixaria de ter efeito sobre a remuneração.
De acordo com os profissionais, as propostas têm o objetivo de “alinhar as novas formas de contratação à realidade do serviço público municipal, preservando direitos adquiridos, motivação profissional e a continuidade da assistência de qualidade prestada à população”. Atualmente, a Atenção Básica de Volta Redonda conta com aproximadamente 80 médicos.
Considerando que os referidos médicos formalizaram um contrato com a PMVR de cumprir uma jornada de 40 horas semanais e receber apenas 20 mil reais mensais (humilhação), certamente vão permanecer no empreguinho e aceitar a redução. Não como a associação dos médicos aceitou essa migalhas. Médico não deve atender pacientes por mais do que 24 horas semanais, ele precisa das demais horas para estudar determinados casos, procurar colegas e melhorar sua performance.