A Justiça de São Paulo condenou a 11 meses e 18 dias de prisão, em regime semiaberto, o tutor que mutilou as patas de um cavalo durante uma cavalgada em Bananal, no interior do estado. O caso, ocorrido em agosto, ganhou repercussão nacional após vídeos e relatos viralizarem nas redes sociais. Além da pena de detenção, a sentença inclui 34 dias-multa. O condenado poderá recorrer em liberdade.
Laudos periciais e depoimentos demonstraram que o animal – um cavalo branco chamado Gaúcho – ainda estava vivo quando teve as patas cortadas com um facão. Segundo a perícia, o equino percorreu cerca de 14 quilômetros em um trajeto íngreme, foi submetido a esforço extremo, desmaiou duas vezes e apresentava múltiplas lesões pelo corpo. A juíza Luciene Belan Ferreira Allemand, responsável pelo caso, concluiu que houve duas condutas autônomas de maus-tratos: o esforço excessivo e a mutilação enquanto o cavalo ainda tinha sinais vitais.
A testemunha que acompanhava a cavalgada relatou que o tutor avisou: “se você tem coração, melhor não olhar”, antes de desferir os golpes de facão. O próprio tutor confessou a mutilação, mas alegou que acreditava que o cavalo já estava morto. Em entrevista posterior, afirmou estar “embriagado e transtornado” no momento do crime e disse se arrepender do que fez. A defesa não se manifestou.
A investigação da Polícia Civil, concluída em agosto, já indicava que o animal possuía hematomas compatíveis com golpes desferidos ainda em vida. O Ministério Público classificou o ato como “cruel e covarde” e denunciou o tutor com base no Artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais, que prevê pena de detenção e multa para casos de maus-tratos com resultado morte.
O caso provocou revolta de entidades de proteção animal, que cobraram punição exemplar e reforçaram a importância da denúncia em situações de violência contra animais.
Como denunciar maus-tratos a animais:
– Polícia Militar: 190
– Polícia Ambiental (SP): 0800-600-6428
– Delegacias locais ou delegacias especializadas
– Canais das prefeituras e do Ministério Público
É importante reunir fotos, vídeos e informações que ajudem na apuração.
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