Sob risco de greve na rede municipal, a empresa Ômega Alimentação e Serviços Especializados tem até esta sexta-feira (dia 20) para regularizar pendências com merendeiras em Volta Redonda. A tensão aumentou após uma paralisação realizada na quarta-feira (dia 18), que surpreendeu pais e responsáveis.
Em diversas unidades, o aviso só foi dado na chegada dos alunos, o que provocou mudanças de última hora na rotina das famílias. Em um dos casos, uma mãe precisou retornar para casa com a filha, que estuda em tempo integral no Centro Municipal de Educação Infantil Dauro Peixoto Aragão, no bairro Tangerinal.
A mobilização ocorre em meio a denúncias de descumprimento de obrigações trabalhistas. Entre as principais queixas estão a ausência de depósitos do INSS e do FGTS, além do atraso no pagamento do vale-alimentação. As trabalhadoras também criticam o modelo de contratação por hora, que deixa períodos sem remuneração durante o recesso escolar.
Problemas estruturais
Além das questões trabalhistas, pais relatam dificuldades estruturais em algumas unidades da rede. Na Escola Municipal Palmares, no bairro Padre Josimo, a cozinha é apontada como precária, com falta recorrente de insumos. Segundo relatos, merendeiras chegam a levar alimentos de casa para garantir a preparação das refeições.
Situação semelhante é descrita na creche Lar Irmã Zilá, no bairro Belmonte. De acordo com denúncias, equipamentos funcionam em condições improvisadas, com fogão escorado por pedra, geladeira em estado precário e fornecimento irregular de alimentos, incluindo produtos deteriorados.
Pagamento parcial
Após a paralisação de quarta-feira (dia 18), a prestadora efetuou o depósito do vale-alimentação referente ao mês de janeiro. No dia seguinte (19), as merendeiras retomaram as atividades, atendendo a um pedido da Secretaria Municipal de Educação (SME).
Apesar disso, segundo as trabalhadoras, permanecem pendentes os depósitos de INSS e FGTS. Caso a situação não seja regularizada até o prazo estipulado, a categoria poderá deflagrar greve na próxima segunda-feira (dia 22).
Críticas ao contrato
Os problemas envolvendo a empresa não são recentes. Funcionários relatam atrasos frequentes nos salários e irregularidades no pagamento de benefícios. Mesmo diante desse histórico, o governo municipal prorrogou o contrato firmado em 2022.
Em janeiro deste ano, foi assinado o quinto termo aditivo, elevando o valor do acordo para R$ 34,8 milhões anuais, decisão que provocou críticas no Legislativo.
“O modelo de terceirização da merenda já é extremamente prejudicial às trabalhadoras. Há jornadas intermitentes, atrasos salariais e depósitos irregulares de FGTS. Diante disso, o prefeito deveria afastar a empresa com urgência”, afirmou o vereador Raone Ferreira (PSB).
O aditivo prorrogou o contrato por 12 meses, com vigência até 20 de janeiro de 2027. A empresa com sede no interior de São Paulo segue responsável pelo fornecimento de mão de obra, gêneros alimentícios e insumos.
Nova licitação
Diante da crise, o prefeito Neto (PP) anunciou em janeiro a abertura de uma nova licitação para o serviço. Segundo ele, a decisão ocorre após sucessivos problemas com a atual prestadora.
“Estamos preparando uma nova licitação da merenda. Dei todas as oportunidades que podia. Admito tudo, mas não atraso de pagamento. Todos dependem desse salário, então não é justo”, declarou.
O chefe do Palácio 17 de Julho afirmou ainda que, apesar de não haver críticas à qualidade da merenda, os atrasos tornaram a situação insustentável.
Bastidores
Uma fonte da Folha do Aço ligada ao Palácio 17 de Julho informou que um novo edital deve ser publicado em breve para substituição da empresa. Segundo essa fonte, os repasses da Prefeitura à prestadora de serviço estão em dia.
