O ano letivo de 2025 começou na primeira semana de fevereiro na rede municipal de ensino de Volta Redonda, mas milhares de estudantes ainda aguardam a entrega dos novos uniformes escolares. Sem alternativa, muitos seguem utilizando peças desgastadas de anos anteriores, um reflexo da desorganização da Prefeitura.
“Até agora nada. Estamos quase em abril e meu menino está usando uniforme do ano retrasado. O do ano passado veio gigante, agora a calça está ‘pegando frango'”, relatou uma mãe de aluno do Colégio Themis, no bairro Conforto. A situação se repete em diversas unidades escolares.
Na Escola Municipal Professor Wladir De Souza Telles e no Centro Municipal de Educação Maria dos Santos Ribeiro Hygino, ambos no conjunto habitacional Vila Rica, pais e responsáveis reclamam da demora na entrega do material. “Já fui na escola pedir para entregar a blusa, e até agora nada. Nem uniforme, nem material. E já estamos quase em abril”, desabafou a mãe de um aluno da Escola Municipal Prof. Maria Rosa Rodrigues, no Jardim Tiradentes.
O mesmo problema ocorre no Centro Municipal de Educação Infantil Cirandinha, na Vila Brasília. “É um absurdo, as crianças começam a estudar em fevereiro, já é abril e não receberam uniforme. O material escolar veio só semana passada”, contou outra mãe.
Morosidade na licitação
A demora na entrega dos uniformes está diretamente ligada à morosidade no processo licitatório. Até 10 de março, a secretaria municipal de Educação (SME) ainda finalizava a fase de testes das amostras, necessária para validar a contratação das empresas fornecedoras. Apenas no dia 20 de março, a Prefeitura homologou o contrato do pregão eletrônico nº 90.114/2024, no valor de R$ 5,5 milhões.
A morosidade decorre da demora na conclusão do processo licitatório. Até 10 de março, a secretaria municipal de Educação (SME) ainda finalizava a fase de testes das amostras, necessária para validar a contratação das empresas fornecedoras. Apenas no último dia 20, a Prefeitura homologou o contrato do pregão eletrônico nº 90.114/2024, no valor de R$ 5,5 milhões.
Os fornecedores responsáveis são a Megabor Indústria e Comércio de Equipamentos e Vestuário (R$ 1,8 milhão), NS Karydi Indústria e Comércio (R$ 1,3 milhão), Betbi Indústria de Confecções e Brindes (R$ 679,7 mil), Macini Indústria e Comércio de Calçados e Exportação (R$ 1,4 milhão) e Promix Comercial (R$ 219,7 mil).
No edital de licitação, a SME defendeu que “a padronização do vestuário escolar é fundamental para a promoção da igualdade entre os estudantes”, ressaltando também que os uniformes “desempenham um papel importante no desenvolvimento de habilidades socioemocionais”. Na prática, porém, a falta de planejamento do governo municipal tem forçado alunos a seguir com peças velhas e, em muitos casos, já inapropriadas para o uso.
Fiscalização do TCE
A aquisição dos uniformes não passou ilesa por órgãos de controle. O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) recebeu contestações formais das empresas Work Íntima Prestadora de Serviços e Confecções Ltda. e DR3 Serviços e Comércio Ltda., além de pedidos de impugnação por outros dois grupos.
As principais críticas ao certame envolveram a ausência de pesquisa de preços, o curto prazo para apresentação de amostras e a falta de clareza nos critérios técnicos exigidos das empresas. Também houve questionamentos sobre inconsistências nos tamanhos dos uniformes e a não exigência de laudos acreditados pelo Inmetro.
Diante dessas irregularidades, a conselheira substituta Andrea Siqueira Martins determinou a suspensão temporária do pregão, cobrando esclarecimentos da Prefeitura em um prazo de cinco dias. Após a resposta do Município, o processo foi retomado e concluído.
O edital prevê a distribuição dos kits conforme a faixa etária dos estudantes. Para a Educação Infantil e Educação Especial, os kits incluem calça, jaqueta, bermuda, camisetas e regata. Já os alunos do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem receber camisetas, camisas, bermudas e tênis.
Em 2024, os kits começaram a ser entregues no dia 22 de fevereiro, já com o ano letivo em andamento. Agora, a situação se repete, mas sem qualquer previsão oficial de distribuição. Enquanto isso, a realidade nas escolas segue a mesma: alunos obrigados a vestir uniformes antigos, enquanto a Prefeitura demonstra, mais uma vez, sua falta de compromisso com organização e planejamento.
