A vereadora Gisele Klingler (PSB) pretende representar criminalmente contra o prefeito de Volta Redonda, Antônio Francisco Neto (PP), após suposta agressão verbal durante reunião com vereadores realizada na quarta-feira (dia 8), no gabinete da Prefeitura Municipal. A Folha do Aço teve acesso exclusivo ao registro de ocorrência feito pela parlamentar na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam).
Segundo o documento, a reunião discutia a decisão do prefeito de reduzir os salários dos médicos da rede pública municipal. A sessão transcorria normalmente até aproximadamente 10h15min, quando Gisele solicitou a palavra, iniciando sua fala agradecendo pela oportunidade de participar do debate, mesmo sendo da oposição.
A parlamentar e os demais vereadores discutiam alternativas financeiras para evitar a redução salarial dos profissionais da saúde. Gisele apresentou ao prefeito uma tabela do Portal da Transparência com nomes de pessoas contratadas sob o regime de RPA, que teriam recebido valores entre R$ 30 mil e R$ 40 mil.
Segundo o registro, o prefeito teria dito que se tratavam de prestadores de serviço, e a vereadora afirmou que não utilizou o termo “funcionários”. Ao prosseguir, Neto teria gritado: “Falou sim, falou.”
Durante a argumentação, a parlamentar relata que Neto teria continuado com ofensas: “Falou sim, não seja mentirosa, vai plantar batata.”
Diante do tratamento, Gisele exigiu respeito, enquanto outros vereadores pediam calma. O registro aponta que Neto continuou a chamá-la de mentirosa e a acusou de incentivar os médicos a promoverem greve, o que a parlamentar negou.
Quando decidiu se retirar da reunião, o prefeito teria respondido em voz alta: “Vai embora, porra.”
Após o episódio, Neto teria pedido desculpas, recusadas por Gisele, que alegou ter sido tratada de forma desrespeitosa tanto por sua condição de mulher quanto de vereadora eleita.
Violência política de gênero e intenção de representação criminal
No registro, a parlamentar afirma que o ocorrido configura crime político de violência de gênero, com base na Lei nº 14.192/2021, que define como violência política toda ação ou omissão destinada a impedir, restringir ou intimidar mulheres em sua participação na política. Segundo Gisele, outros vereadores presentes, mesmo discordando do prefeito, não foram tratados com ofensas semelhantes, evidenciando discriminação por sua condição de mulher.
A vereadora pretende representar criminalmente contra o prefeito, ou seja, iniciar um processo na Justiça para que o caso seja investigado e, se comprovado, que sejam aplicadas as medidas legais previstas.
“Fui desrespeitada tanto por ser mulher quanto por ser vereadora eleita. O tratamento recebido teve nítido recorte de gênero”, destacou a parlamentar.
A lei prevê que atos de violência política de gênero podem ser punidos com reclusão de 1 a 4 anos e multa, e a pena pode ser aumentada em um terço se a vítima for gestante, maior de 60 anos ou tiver alguma deficiência.
