Uma luz no fim do túnel surgiu para os moradores das ocupações Reflexo do Amanhã e Da Paz, localizadas na divisa entre Volta Redonda e Barra Mansa, nas proximidades dos bairros Padre Josimo e Belmonte. Após meses de incerteza, as negociações entre os representantes dos movimentos e o poder público avançaram, reacendendo a esperança de uma solução para cerca de 50 famílias ameaçadas por uma ordem judicial de reintegração de posse.
O conflito envolve uma área de aproximadamente dois hectares, avaliada em mais de R$ 2,5 milhões, pertencente à Mape Incorporação e Empreendimentos, empresa que move a ação de reintegração de posse desde 2021. Enquanto a proprietária busca a desocupação do imóvel, os moradores defendem a desapropriação da área com recursos do governo federal para garantir a permanência das famílias e a regularização da comunidade.
“Estamos avançando. A prefeitura aceitou fazer uma reunião conosco, com o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ), o Ministério das Cidades e apoiadores”, revelou a advogada que representa o movimento, Jad Tristinny.
Nos últimos dias, medidas concretas começaram a ser adotadas para viabilizar uma possível desapropriação da área. O ITERJ, em parceria com a Defensoria Pública, já realizou o levantamento topográfico do terreno. Na tarde de quarta-feira (dia 22), equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social (Smac), acompanhadas por um avaliador imobiliário, estiveram na ocupação Reflexo do Amanhã para estimar o valor do terreno.
Segundo Jad Tristinny, essa etapa é indispensável para que o município possa pleitear recursos federais. “É necessário saber o valor para a prefeitura preencher o edital do Ministério das Cidades, chamado Periferia Viva, que dispõe de verba não somente para desapropriação, mas também para urbanização da ocupação, entrando na modalidade Minha Casa, Minha Vida – Entidade”, explicou.
De acordo com a advogada, o prefeito de Volta Redonda, Neto (PP) aguarda a conclusão da avaliação para decidir se o município aceitará promover a desapropriação utilizando recursos da União.
Ordem de despejo em vigor
Apesar do avanço nas negociações, o risco de remoção das famílias permanece. Segundo Jad Tristinny, o Palácio 17 de Julho ainda precisa formalizar, nos autos do processo, o interesse na desapropriação da área. “Se a prefeitura não se manifestar processualmente dizendo que está disposta a fazer a desapropriação, e isso ainda não foi feito, a ordem de despejo continua vigente”, alertou.
A advogada informou que o 28º Batalhão da Polícia Militar comunicou que a operação de reintegração de posse poderá ser realizada até o início de agosto, caso não haja alteração na situação processual.
Negociações ganharam força
O atual estágio das negociações é resultado de uma série de articulações iniciadas nos últimos meses. Uma reunião virtual realizada no último dia 8 reuniu representantes dos movimentos, do ITERJ, do Ministério das Cidades e apoiadores para discutir alternativas ao cumprimento da ordem judicial.
As tratativas tiveram início no fim de maio, quando os moradores conseguiram uma audiência com o prefeito Neto, mediada pela deputada estadual Marina do MST (PT-RJ). Na ocasião, foram apresentadas propostas técnicas elaboradas com apoio do ITERJ e baseadas em programas federais voltados à regularização fundiária e à urbanização de assentamentos populares.
Segundo a advogada Jad Tristinny, a principal alternativa é utilizar recursos do programa Periferia Viva, do Ministério das Cidades, para desapropriar o terreno e urbanizar a ocupação, sem necessidade de investimentos diretos do caixa municipal.
MEP pede diálogo
Na quarta-feira (dia 22), o Conselho do Movimento Ética na Política de Volta Redonda (MEP-VR) também se manifestou sobre o caso. Em nota pública intitulada “Apelo Público à Dignidade Humana e ao Diálogo”, a entidade defendeu que todas as possibilidades de negociação sejam esgotadas antes do cumprimento da ordem de reintegração de posse.
“A busca por uma solução que concilie a decisão judicial com o respeito à dignidade humana representa um caminho de sensibilidade humanitária”, afirma o documento.
O conselho ressalta que as ocupações existem há mais de cinco anos e lembra que o caso conta com o acompanhamento do ITERJ, do Ministério das Cidades, do Poder Executivo municipal, de parlamentares e de representantes da Igreja Católica. Segundo a nota, “não se trata de questionar a decisão da Justiça, mas de buscar caminhos que preservem a dignidade das pessoas e considerem a situação de vulnerabilidade das famílias”.
Ao final, o MEP-VR também faz um apelo ao governador em exercício para que contribua “política e institucionalmente para uma solução que preserve o estado de necessidade das famílias envolvidas”.
Comunidade consolidada
A ocupação Reflexo do Amanhã existe há cerca de cinco anos e abriga aproximadamente 50 famílias. Ao longo desse período, os moradores construíram casas de alvenaria, implantaram hortas e desenvolveram atividades de agricultura de subsistência.
Além das moradias, a comunidade mantém um barracão coletivo utilizado para reforço escolar de crianças matriculadas na Escola Municipal Palmares, reuniões comunitárias, rodas de conversa, assembleias e eventos promovidos pelos próprios moradores.
Justiça prorrogou prazo
O processo tramita na 3ª Vara Cível de Barra Mansa, em razão de o terreno estar localizado na divisa entre os dois municípios. Em maio, a comandante do 28º BPM, tenente-coronel Amanda Neves Ferreira, pediu ao juiz Guilherme Martins Freire a prorrogação do prazo para cumprimento da reintegração de posse, argumentando que a remoção de dezenas de famílias em situação de vulnerabilidade exigia planejamento integrado.
Embora tenha negado o pedido de intervenção da Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça (COFUND), o magistrado acolheu parcialmente a solicitação da Polícia Militar e prorrogou em 60 dias o cumprimento do mandado de desocupação.
Agora, as famílias apostam que o avanço das negociações e a manifestação formal da Prefeitura de Volta Redonda em favor da desapropriação possam impedir o cumprimento da ordem judicial e abrir caminho para a regularização definitiva da comunidade.
