O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram nesta sexta-feira (dia 31) a 2ª fase da Operação Scepticus, que apura fraudes em licitações no Fundo Municipal de Saúde no Norte Fluminense. Os agentes públicos cumpriram três mandados de busca e apreensão nas cidades de Carapebus e Campos dos Goytacazes e realizaram a apreensão de medicamentos, equipamentos de proteção individual (EPIs), materiais de limpeza e correlatos para a realização de perícia pela Polícia Federal.
A investigação conjunta realizada pelos órgãos de fiscalização e controle identificou indícios de fraude em dispensas de licitação realizadas para aquisição de medicamentos, EPIs, testes rápidos para detecção da covid-19, locação de equipamentos e insumos hospitalares e na contratação de empresa para montagem de hospital de campanha.
Dentre os indícios verificados estão: escolha de empresas antes da instauração de processos de licitação; empresas com sede em endereços residenciais, sem empregados e bens; contratação de fornecedor que possui vínculo familiar com servidor lotado na Secretaria de Saúde; apresentação de propostas de cobertura e processos de dispensa de licitação.
A soma de recursos públicos envolvidos nas dispensas de licitação investigadas alcança a cifra de aproximadamente R$ 5,1 milhões.
“Scepticus é uma palavra de origem latina que significa ceticismo, traduzindo a falta de crença nas ações de combate à covid-19 dos agentes públicos e empresários investigados”, detalha o procurador da República Fábio Sanches, que conduz o caso.
