A Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida, programa da Polícia Militar do Rio de Janeiro, comemora este mês cinco anos de atuação com resultados expressivos. Desde seu lançamento, em 5 de agosto de 2019, as 47 equipes especializadas do programa realizaram 264.086 atendimentos a mulheres em situação de violência em todo o estado.
O programa, criado para enfrentar a violência contra a mulher de forma estruturada, registrou um aumento de 23,43% no número de mulheres atendidas em comparação ao ano passado. Ao todo, foram assistidas 77.375 mulheres, das quais 63.810 foram incluídas no programa para atendimento regular.
Durante esses cinco anos, a Patrulha Maria da Penha efetuou 692 prisões, a maioria em flagrante por descumprimento de medida protetiva. Desse total, 85 ocorrências foram registradas no 5º Comando de Policiamento de Área (CPA), que cobre a área do Sul Fluminense e Costa Verde.
“O acolhimento integral à mulher é prioridade no nosso governo. Esses resultados da Patrulha Maria da Penha demonstram a importância do programa para a segurança pública e justificam o crescente investimento feito pela nossa gestão para fortalecer ainda mais esse projeto inovador. Isso inclui a aquisição de viaturas blindadas, a capacitação de novos policiais e a instalação de salas lilases, para acolher de forma mais adequada as mulheres vítimas de violência”, destacou o governador Cláudio Castro (PL).
Entre agosto de 2021 e o primeiro semestre deste ano, foram criadas duas novas equipes, adquiridas 46 viaturas blindadas (incluindo algumas com tração 4×4 para zonas rurais), capacitados 314 novos policiais e instaladas 11 novas salas lilases para melhor acolhimento das mulheres em situação de violência.
O secretário de Polícia Militar, coronel Marcelo de Menezes Nogueira, ressaltou a relevância do programa na segurança pública, destacando que mais de 10% das ocorrências atendidas pelo Central 190 estão relacionadas à violência contra a mulher. No primeiro semestre deste ano, foram atendidas mais de 47 mil ocorrências dessa natureza.
“A Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida é um programa preventivo estratégico para a segurança pública do estado. Atualmente, mais de 10% das ocorrências atendidas por nossos policiais via Central 190 estão relacionadas à violência contra a mulher, incluindo lesão corporal, violência moral, patrimonial e psicológica. Neste primeiro semestre, foram atendidas mais de 47 mil ocorrências dessa modalidade criminal”, afirmou Menezes.
Embora o programa não tenha sido criado para atendimentos de emergência, ele se dedica ao acompanhamento de mulheres com medidas protetivas. Após um atendimento de emergência, é essencial que as mulheres registrem a ocorrência na delegacia para obter a medida protetiva.
Além das ações de atendimento, a Patrulha Maria da Penha atua em parceria com a Polícia Civil, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, secretarias municipais, guardas municipais e diversas instituições civis, como a LBV e o RioSolidário.
Das 47 patrulhas no estado, todas possuem salas lilases, espaços exclusivos com configuração especial para o acolhimento adequado das mulheres em vulnerabilidade. O levantamento realizado pela Coordenadoria de Assuntos Estratégicos (CAEs) revelou que 40,61% das mulheres assistidas são negras, 28,15% são brancas e 29,42% não têm a etnia informada. A maioria das mulheres assistidas tem entre 30 e 49 anos (42,9%).
Além das atividades de atendimento, o programa realizou 7.870 ações sociais e 2.320 palestras de conscientização. Em comparação com o período anterior, houve um aumento de 70% nas ações sociais e 31% no número de palestras.
A Patrulha Maria da Penha continua a ser um pilar crucial na luta contra a violência de gênero, com um impacto significativo na segurança pública e na proteção das mulheres no estado do Rio de Janeiro.
