A Câmara de Vereadores de Itatiaia analisou o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de apurar possíveis irregularidades na compra de merenda escolar do município da região das Agulhas Negras. No documento, datado do último dia 14 de setembro, constam os nomes de dois políticos de Volta Redonda: o prefeito Neto e o vereador Vander Temponi(PTB), líder do governo na Câmara.
Temponi foi uma das 27 pessoas convocadas e ouvidas na CPI da Merenda. A possível ligação do político volta-redondense com a empresa MS da Silva Pereira Comércio e Distribuição de Frutas e Legumes é investigada. Conforme o relatório de 109 páginas que a Folha do Aço teve acesso, Temponi teria atuado como intermediário na negociação.
A CPI apurou que o processo foi arquivado pelo atual governo de Itatiaia, com a secretaria de Educação optando pela aquisição emergencial. A mudança levou a contratação pela modalidade dispensa de licitação, onde a MS conquistou um contrato de aproximadamente R$ 600 mil. Vale lembrar que o pregão substitui um processo licitatório de ampla concorrência que começou a tramitar em janeiro deste ano.
Falsificação da proposta
A CPI também investiga uma possível falsificação da proposta da empresa. As evidências ganharam força no depoimento de Alexandre Menezes. O diretor-geral de Compras da prefeitura de Itatiaia na época informou que a resposta com a proposta “fora enviada no dia 19/04, por volta das 20h54min, sem assinatura, sem preenchimento de dados da empresa”.
Simone de Andrade, que atualmente é subsecretária municipal de Habitação e à época dos fatos era diretora de Administração Tributária, em depoimento, negou qualquer envolvimento com a empresa MS, e afirmou que sua participação no processo se deu tão somente na ocasião do empenho. No entanto, conforme documentos entregues à CPI, pela secretária de Educação, Solange da Costa, comprovam que a servidora Simone faltou com a verdade perante os parlamentares, informando que não possuía qualquer relação com a empresa MS.
O memorando nº 573/2022, apresenta prints de conversa, em que Simone passa algumas coordenadas sobre o processo, e o nome do responsável pela empresa seria o Vander Temponi.
Conversa
“Eu consegui o telefone do fornecedor e ele pediu pra você passar pra ele por gentileza, o que é para ser entregue amanhã, ele se chama Temponi”, diz um trecho da mensagem, cujo print também foi entregue aos componentes da CPI da Merenda e anexado no relatório.
O documento cita a relação de Temponi com Neto e ressalta ainda que o chefe do Palácio 17 de Julho “foi um exímio apoiador da campanha do Sr. Irineu Nogueira na eleição suplementar, ocorrida em março deste ano, sendo de conhecimento geral”. O documento da CPI prossegue dizendo que “não só apoiador de campanha, após a eleição do Sr. Irineu Nogueira, o Sr. Neto passou a frequentar com frequência o paço municipal, sendo, inclusive, postado pelo próprio Prefeito em suas redes sociais”.
O relatório final da CPI foi aprovado em plenário e será encaminhado ao Ministério Público para as possíveis providências legais.
É importante dizer que as conclusões das CPIs municipais não têm a natureza de sentença, não punem, nem podem indiciar ou sugerir crimes comuns ou infrações político-administrativas. Seus trabalhos são meramente investigativos.
