As cidades da Região dos Lagos seguem entre os destinos preferidos dos moradores do Sul Fluminense em busca de dias de descanso, praia e contato com a natureza. Mas, assim como Angra dos Reis, que recentemente aprovou medidas para restringir o fluxo de visitantes, Búzios também adotará novas regras para controlar a entrada de turistas a partir desta alta temporada.
A Câmara Municipal aprovou por unanimidade, no dia 30 de outubro, o Projeto de Lei Complementar nº 22/2025, de autoria do Executivo, que cria a Taxa de Turismo Sustentável (TTS). Segundo o governo municipal, a iniciativa reforça o compromisso da cidade com o turismo responsável, o equilíbrio ambiental e a sustentabilidade econômica.
Pelo texto, moradores, trabalhadores locais, prestadores de serviços, veículos oficiais, ambulâncias e concessionárias públicas ficarão isentos da cobrança. A taxa será aplicada entre 20 de dezembro e cinco dias após o Carnaval, podendo ser estendida para feriados prolongados por decreto do Executivo.
Crescimento populacional no verão pressiona infraestrutura
De acordo com a prefeitura, a população de Búzios pode quadruplicar durante o verão, elevando o consumo de água e energia e aumentando significativamente a geração de resíduos sólidos. Para o município, a TTS surge como mecanismo para compensar impactos ambientais e financiar serviços públicos adicionais necessários para manter a qualidade urbana e ambiental que consolidou Búzios como destino turístico internacional.
A cobrança incidirá sobre veículos e visitantes, com valores definidos conforme o tipo de automóvel e o número de hóspedes. Para turistas hospedados, a taxa será de R$ 14,60 por pessoa, podendo ser diária ou cobrança única, a depender da regulamentação.
Valores previstos (com base na UPFM de R$ 3,6496)
• Motocicletas ou veículos de até 2 lugares: R$ 14,60
• Veículos de 2 a 6 lugares: R$ 43,79
• Vans ou micro-ônibus (7 a 32 lugares): R$ 72,99
• Ônibus e similares (acima de 33 lugares): R$ 109,48
Tendência nacional
A criação da Taxa de Turismo Sustentável não é novidade no Brasil. Cidades turísticas de referência, como Ilhabela (SP), Fernando de Noronha (PE), Morro de São Paulo (BA), Paraty (RJ) e Ubatuba (SP), já aplicam cobranças semelhantes, com resultados positivos na preservação ambiental, manutenção da infraestrutura urbana e melhoria dos serviços públicos durante a alta temporada.
O PLC foi aprovado em primeiro turno e ainda passará por segunda votação na Câmara. Após a aprovação definitiva, seguirá para sanção do prefeito Alexandre Martins (Republicanos).
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