Durante a sessão solene realizada na noite de terça-feira (dia 7), em comemoração aos 208 anos de emancipação político-administrativa de Itaguaí, o vereador de Piraí e pré-candidato a deputado estadual Betão Pezão (PDT) recebeu o Título de Cidadão Itaguaiense. A homenagem, proposta pela vereadora Rachel Secundo (Podemos), é concedida pela Câmara Municipal a personalidades que se destacam pelos serviços prestados à coletividade. A cerimônia também homenageou o pré-candidato ao Governo do Estado, Eduardo Paes (PSD), agraciado com o Título de Cidadão Itaguaiense e a Medalha São Francisco Xavier, principal honraria do município. O prefeito Haroldinho Jesus (PDT) participou da solenidade.
Merenda
Quem imagina que a ação de improbidade administrativa ajuizada em 2021 pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) contra o prefeito Neto (PP) está parada, se engana. O processo, que trata da contratação da Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos para o preparo e fornecimento da merenda escolar da rede municipal entre 2009 e 2012, segue em tramitação na 1ª Vara Cível de Volta Redonda. Segundo o MPRJ, houve inobservância de deveres legais no processo de contratação da empresa, com suposto dano aos cofres públicos e violação aos princípios da administração pública.
Suspenso
A Prefeitura de Volta Redonda colocou em compasso de espera a licitação que previa a compra de 1.035 ventiladores de parede para escolas da rede municipal e setores administrativos da Secretaria de Educação, com valor estimado em R$ 414 mil. O pregão, marcado para o último dia 1º, foi adiado por tempo indeterminado, sem que o governo apresentasse qualquer justificativa.
Barão
Custou R$ 135 mil aos cofres públicos o show da banda Barão Vermelho que abriu, no último dia 4, a programação oficial dos 72 anos de Volta Redonda. A apresentação aconteceu na Ilha São João, dentro do tradicional Encontro Nacional de Motociclistas e Triciclistas Falcões de Aço.
Arraiá I
O custo do Arraiá da Cidadania para os cofres públicos continua aumentando. Na edição passada, a Folha do Aço revelou que a festa já havia alcançado R$ 1,6 milhão em contratos homologados para a compra de materiais descartáveis e insumos alimentícios. Agora, a conta ficou ainda maior com a publicação de quatro novas atas de registro de preços destinadas à aquisição de carnes e embutidos para abastecer o evento. Os novos contratos, firmados pelo Gabinete de Estratégia Governamental (GEGov), somam R$ 152 mil.
Arraiá II
Com isso, o custo dos contratos já homologados para a realização do Arraiá chega a aproximadamente R$ 1,75 milhão, sem considerar despesas com palco, sonorização, iluminação, geradores, montagem de barracas, segurança, limpeza e demais serviços necessários para a estrutura da festa.
Arraiá III
O valor também chama atenção quando comparado a outros investimentos do município. No mesmo Diário Oficial, publicado na quarta-feira (dia 8), foi homologada a concorrência para a reforma geral da Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) Carlos Alberto Lucas, no bairro Siderópolis, orçada em R$ 69 mil. Ou seja, apenas a compra de carnes e embutidos para o Arraiá representa mais que o dobro do valor previsto para a obra da unidade de saúde.
Previdência I
Os documentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) colocam em xeque a narrativa de que o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores de Volta Redonda chegou ao fim de 2016 em situação de equilíbrio. No processo nº 209.786-2/2017, referente às contas do último ano do quarto mandato do prefeito Neto (PP), os técnicos apontaram um déficit orçamentário de R$ 75.248.600 no fundo previdenciário municipal.
Previdência II
Os números ajudam a explicar a conclusão. Em 2016, o RPPS arrecadou pouco mais de R$ 35,5 milhões e registrou despesas superiores a R$ 110,8 milhões. O parecer destaca que, ao longo dos anos anteriores, os sucessivos resultados negativos fizeram o déficit financeiro acumulado atingir cerca de R$ 108 milhões ao término daquele exercício.
Previdência III
O TCE também concluiu que o município não adotou medidas suficientes para garantir o equilíbrio financeiro e atuarial do regime, em desacordo com a legislação federal que disciplina os regimes próprios de previdência. A observação foi registrada entre as impropriedades apontadas pela área técnica e resultou em determinação para que o município promovesse o reequilíbrio do sistema.
Previdência IV
Outro ponto destacado pelo tribunal diz respeito à contabilização das contribuições patronais do Executivo e da Câmara Municipal. Segundo o parecer, os valores não vinham sendo registrados como receitas intraorçamentárias, mas classificados como receitas orçamentárias de contribuições. A inconsistência contábil também foi objeto de apontamento pelos técnicos do TCE. Os registros constam dos autos oficiais do Tribunal de Contas e integram a prestação de contas do exercício de 2016. São documentos públicos que continuam disponíveis para consulta e ajudam a contextualizar o debate sobre a situação financeira do regime previdenciário municipal.
Abuso
Se a fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidir voltar os olhos para a movimentação de alguns pré-candidatos, o uso da máquina pública para promoção pessoal pode virar dor de cabeça antes mesmo do início oficial da campanha. Há situações que, no mínimo, merecem um olhar atento da Justiça Eleitoral.
Recesso
A Câmara Municipal de Volta Redonda entrou em recesso parlamentar e só retomará as sessões ordinárias em agosto. Durante o período de pausa nas atividades em plenário, os servidores da Casa permanecerão em regime de home office. A medida ocorre em razão das obras de modernização das instalações elétricas do prédio da Câmara, localizado na Avenida Lucas Evangelista, no bairro Aterrado.
Interdição I
Motoristas que circulam entre o Centro e o Ano Bom, em Barra Mansa, devem ficar atentos. A Secretaria Municipal de Manutenção Urbana vai interditar totalmente a Ponte Ataulfo Pinto dos Reis, a tradicional Ponte dos Arcos, nos próximos domingos – dias 12, 19 e 26 de julho – para serviços de pintura e manutenção.
Interdição II
A interrupção do tráfego ocorrerá sempre das 8h às 16h. Durante o período, a recomendação é que os condutores utilizem a Ponte Nilo Peçanha, conhecida como Ponte Velha, como rota alternativa. Segundo o governo municipal, a intervenção tem como objetivo garantir a conservação da estrutura e a preservação do patrimônio público.
Mudança
Com a licença do delegado Antonio Furtado, que deixará temporariamente a Polícia Civil para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de outubro, a 94ª DP de Piraí passará a ser comandada pelo delegado João Ricardo Bicudo de Oliveira.
Acúmulo
Bicudo, no entanto, não deixará suas atuais funções. Ele seguirá à frente da 101ª DP, em Pinheiral, acumulando a titularidade das duas unidades policiais durante o período eleitoral.
