O líder comunitário Alan Cunha completou na terça-feira (dia 30) dois anos como presidente da Associação de Moradores do Bairro Açude (Amaba). Para marcar a data, atividades foram organizadas, como a apresentação cultural dos Meninos do Batuque do Ciep Toninho Marques e homenagens a comerciantes, líderes religiosos e moradores pioneiros do bairro. A diretoria também prestou contas da movimentação financeira da Amaba. Mais de 150 pessoas prestigiaram o evento, entre eles representantes da prefeitura, como o secretário de Ação Comunitária, Marcus Vinicius Convençal; da OAB e de outros setores da sociedade.
Lamentável
A cultura da política do “pão & circo” está mesmo enraizada em muitos brasileiros. Há quem prefira o poder público promover show no Dia do Trabalho e não ‘Mutirão do Emprego’. É lamentável, diria o Zé do Bairro, da TV Rio Sul.
Contas
O prazo para os partidos políticos protocolarem as prestações de contas relativas ao exercício de 2018 encerrou-se às 23h59min da última terça-feira (dia 30). Das 35 legendas registradas na Justiça Eleitoral no ano passado, duas – Democracia Cristã (DC) e Partido Humanista da Solidariedade (PHS) – não apresentaram as suas contas em tempo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Resolução
Por determinação da Resolução TSE nº 23.546/2017, que regulamenta a prestação de contas partidária, a Secretaria Judiciária do Tribunal deverá notificar essas agremiações para que apresentem os documentos dentro de 72 horas. Findo esse prazo, a situação de inadimplência será comunicada à presidente do TSE, que determinará a imediata suspensão dos repasses do Fundo Partidário das siglas, entre outras providências.
Relatório
A prestação de contas anual dos partidos é um relatório detalhado de toda a movimentação financeira das legendas, seja ela oriunda dos recursos do Fundo Partidário ou de doações recebidas de pessoas físicas. Além do demonstrativo de receitas e despesas, todos os documentos relativos às movimentações financeiras – cheques, recibos, notas fiscais, contratos, extratos bancários – devem ser anexados ao processo, que é encaminhado para análise da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa). Após o exame de toda a documentação, um relatório é elaborado para orientar o voto do ministro designado para relatar o processo de prestação de contas, que deverá ser julgado em até cinco anos.
E-Título
Em todo o país, mais de 11 milhões de eleitores já baixaram o e-Título, o documento digital que substitui o título de eleitor e dispensa a impressão de uma segunda via. O e-Título pode ser utilizado inclusive na hora de votar e pode ser baixado por usuários de iPhone (iOS), smartphones (Android) e tablets. O aplicativo apresenta informações como dados da zona eleitoral do usuário e a situação cadastral do eleitor em tempo real. Após baixá-lo, basta que o eleitor insira seus dados pessoais.
Certidão
O aplicativo também permite ao eleitor emitir a certidão de quitação eleitoral, além da certidão de crimes eleitorais. Essas certidões são emitidas por meio do QR Code, o que possibilita a leitura pelo próprio celular. Um detalhe importante que o eleitor deve estar atento é em relação à necessidade de preencher os dados pessoais exatamente como eles estão registrados no Cadastro Eleitoral, pois, na hora de preencher os dados no aplicativo, se houver preenchimento de alguma informação em discordância com aquela lançada no documento original, o sistema não validará o cadastro.
Biométrico
Outra informação relevante é que, se o eleitor já tiver feito o recadastramento biométrico (cadastro das impressões digitais) junto à Justiça Eleitoral, a versão do e-Título virá acompanhada da foto do eleitor, o que facilitará a identificação na hora do voto. Caso o eleitor ainda não tenha feito o recadastramento biométrico, a versão do e-Título será baixada sem a foto. Nesse caso, o eleitor está obrigado a levar outro documento oficial com foto para se identificar ao mesário durante a votação.
Turismo
Os municípios do Rio deverão se cadastrar até o dia 25 de junho no Mapa do Turismo do Estado do Rio de Janeiro, versão 2019. As cidades que perderem o prazo ficarão fora do mapa e impossibilitadas de receber verbas federais para a área do Turismo. O prazo para o cadastramento das cidades foi aberto no dia 1º de abril, mas apenas a cidade de Paraty, na Costa Verde fluminense, já realizou todo o processo.
Documentos
Dos 92 municípios do estado, 41 possuem a chave de acesso ao site, mas ainda não entregaram os documentos. A cada dois anos o mapa é atualizado. Após o cadastramento, o governo estadual tem até o dia 31 de julho para validar a documentação. Após esse processo, o mapa será reformulado pelo Ministério do Turismo até o dia 15 de agosto. A última versão do Mapa, de 2017, possui 89 cidades.
Exigências
Novas exigências para os municípios integrarem o Mapa foram feitas em 28 de dezembro de 2018, através da Portaria 192 do MTur, como: ter um órgão responsável pela pasta de Turismo, possuir prestadores de serviços turísticos de atividades obrigatórias registrados, adesão formal do município ao Programa de Regionalização do Turismo e à Região Turística e também adesão formal da IGR ao Programa de Regionalização do Turismo.
Foi sepultado na quinta-feira (dia 2) o corpo do diretor do conselho consultivo da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda (AAP-VR), engenheiro Alberto Flores, de 95 anos. Ele morreu na noite do dia anterior, no Hospital da Unimed. Associado da entidade há 28 anos, Flores era uma das maiores autoridades no Brasil da língua Esperanto.
