A Polícia Federal prendeu na madrugada desta quarta-feira (dia 15) quatro pessoas pela prática de pesca ilegal na Baía de Sepetiba, nos limites do município de Itaguaí/RJ. Também foram apreendidos 350kg de camarão, sendo que muitos (50kg) ainda estavam vivos no momento da abordagem.
Durante as diligências, foram localizadas quatro embarcações em plena atividade de pesca na mobilidade de arrasto, o que é proibido em razão do período de defeso do camarão. Após os barcos serem interceptados, foi possível fazer a libertação dos animais capturados que ainda se encontravam vivos. A constatação das irregularidades permitiu a prisão em flagrante dos quatro indivíduos – cada um deles responsável por sua própria embarcação.
A ação foi desencadeada a partir do monitoramento de embarcações pelas equipes policiais, que identificaram a prática da atividade ilícita ao longo do litoral da região, especialmente nas áreas marítimas do município de Angra dos Reis/RJ. As apurações também indicaram que o escoamento do produto capturado ocorria na localidade da Ilha da Madeira.
As diligências foram conduzidas pela Delegacia de Polícia Federal em Angra dos Reis/RJ (DPF/ARS), em conjunto com o Núcleo Especial de Polícia Marítima da PF (NEPOM), que patrulhavam áreas consideradas estratégicas para a prevenção e repressão à pesca ilegal – em especial do camarão rosa, tendo em vista o fato de que a espécie se encontra em período de defeso.
A fiscalização de hoje ocorre no âmbito de uma série de diligências marítimas iniciadas no começo de abril com o objetivo de reprimir a pesca ilegal, sobretudo do camarão. A intensificação dos patrulhamentos se dará até o final do mês, quando se encerra o período de defeso estabelecido em prol da proteção das espécies e da recuperação do estoque pesqueiro.
Os 300 kg de camarão apreendidos foram doados à instituição Pestalozzi, que auxilia crianças com síndrome de Down em Angra dos Reis, e à Associação de Moradores do bairro Belém, situada no mesmo município.
Os presos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Federal em Angra dos Reis, onde foram adotados os procedimentos legais cabíveis. Eles responderão pelo crime de pesca ilegal, tipificado no art. 34 da Lei de Crimes Ambientais, com pena que pode chegar até três anos de detenção.
A Polícia Federal reforça que o período de defeso tem como objetivo preservar a reprodução das espécies, sendo fundamental para a manutenção do equilíbrio ecológico e da atividade pesqueira sustentável.
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