A Prefeitura de Taubaté vai reduzir a cobrança de impostos municipais por um período de 15 anos para que a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) se instale na cidade, na antiga área da Ford.
A iniciativa visa estimular a atração de novas empresas para a cidade, promovendo a geração de empregos e incrementando a renda através do repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) proporcional ao valor adicionado nas operações e prestações de serviços. Através do PROINDE, empresas que investem na instalação e expansão de suas atividades industriais, comerciais e de prestação de serviços podem usufruir de incentivos fiscais.
Os benefícios concedidos à empresa consistem na redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que será de 2% sobre todos os serviços prestados no município, pelo prazo de 15 anos. Essa medida visa impulsionar a implantação de uma nova atividade que será trazida de outro município para Taubaté, fortalecendo a economia local em um período crucial de crise econômica.
Além disso, a companhia também será isenta do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por um período de 15 anos sobre as áreas de atuação da empresa. Essa medida visa proporcionar um ambiente favorável para o desenvolvimento das operações da empresa e o crescimento da produção.
O que diz a Prefeitura
“A companhia metalúrgica prada, integrante do grupo da csn (companhia siderúrgica nacional) requereu a redução do iss, de 5% para 2%, conforme prevê dispositivo da Lei Complementar 184/2008.
Os motivos para a redução estão elencados no Requerimento da empresa, que é para estimular a implantação e expansão de atividades industriais, comerciais, de prestação de serviços, de pesquisa científica e tecnológica e de suporte e promoção ao desenvolvimento do turismo e do agronegócio em Taubaté.
A redução para 2% incide apenas na atividade que será desenvolvida nas áreas de processamento e distribuição de aços planos e longos, sobre as áreas de atuação da empresa e sobre obras de construção ou expansão das instalações.
A empresa será notificada e o despacho do prefeito será encaminhado à Secretaria de Finanças para ajustar o percentual.”
Com informações da Band
Foto: reprodução da internet
