Cidades do Sul Fluminense, como Volta Redonda, Angra dos Reis, Valença e Rio Claro, estão entre os municípios que podem ser impactados pelo bloqueio de recursos do fundo soberano do Estado do Rio de Janeiro. A medida foi determinada pelo governador em exercício, o desembargador Ricardo Couto, conforme revelou reportagem do G1.
A decisão suspende a liberação de cerca de R$ 730 milhões que seriam destinados a obras de infraestrutura, como asfaltamento de ruas, drenagem e contenção de encostas em cidades do interior.
Os recursos haviam sido aprovados horas antes da renúncia do então governador Cláudio Castro (PL), em reunião realizada no dia 23 de março, no Palácio Guanabara. O encontro ocorreu pouco antes da cerimônia de despedida, o que levantou questionamentos sobre a urgência e o volume das liberações.
Segundo apuração do G1 e do RJ2, o horário da reunião — considerado “no apagar das luzes” da gestão — e o alto valor envolvido motivaram a decisão de Ricardo Couto de suspender temporariamente os repasses.
O que é o fundo soberano
Criado em 2022 pela Alerj, o fundo soberano funciona como uma espécie de poupança pública, abastecida principalmente com recursos dos royalties do petróleo. A proposta inicial era financiar projetos estruturantes de médio e longo prazo, voltados à melhoria da infraestrutura e ao aumento da arrecadação estadual.
Em 2024, a legislação foi ampliada para permitir investimentos também em áreas sociais, como educação, saúde, urbanismo, transporte e habitação.
Obras previstas no Sul Fluminense
No recorte regional, parte dos recursos seria destinada a municípios estratégicos do Sul Fluminense.
Em Volta Redonda, o projeto aprovado está vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas. No entanto, o governo estadual não detalhou publicamente qual seria a intervenção específica prevista para o município.
Já em Rio Claro, Valença e Angra dos Reis, as ações fazem parte de um pacote do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Nessas cidades, os investimentos seriam direcionados principalmente para obras em rodovias estaduais, com destaque para contenção de encostas — medida considerada essencial em regiões com histórico de deslizamentos, sobretudo após períodos de chuvas intensas.
Em Angra dos Reis e Valença, por exemplo, há previsão de intervenções em trechos rodoviários que cortam os municípios, com o objetivo de reduzir riscos geológicos e aumentar a segurança viária.
De forma geral, os projetos incluem ainda serviços como pavimentação, drenagem e sinalização urbana, embora parte das propostas apresente baixo nível de detalhamento técnico, o que também entrou na mira da nova gestão estadual.
Projetos sob análise
Ao todo, 16 municípios do interior foram contemplados com recursos do fundo soberano, distribuídos entre três órgãos estaduais:
- O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), com sete projetos que somam R$ 248,1 milhões;
- A Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas, com dez projetos e R$ 232,5 milhões;
- A Secretaria das Cidades, com um projeto de R$ 250 milhões, sem destinação detalhada.
Na época, a Secretaria das Cidades era comandada pelo deputado Douglas Ruas, eleito recentemente presidente da Alerj.
A ausência de informações detalhadas sobre parte dos investimentos, especialmente no caso da Secretaria das Cidades, também contribuiu para o aumento das suspeitas em torno da liberação dos recursos.
Posicionamentos
Em nota, Cláudio Castro defendeu a legalidade das decisões e afirmou que os projetos aprovados têm como objetivo a reestruturação de cidades do interior afetadas pelas chuvas no início do ano, com foco em obras de infraestrutura.
O ex-governador também destacou que o estado apresentou superávit de aproximadamente R$ 7 bilhões e aumento na arrecadação de ICMS, o que, segundo ele, permitiu a liberação responsável dos recursos.
Já o governador interino Ricardo Couto afirmou que não foi informado previamente sobre as decisões e determinou que, por ora, não haverá liberação de recursos do fundo soberano. Os projetos, segundo ele, passarão por análise técnica antes de qualquer decisão definitiva.
