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domingo, maio 31, 2026
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Moradores de ocupações em VR criticam falta devontade política de Neto após reunião sobre despejo

Após meses de tentativas, representantes das ocupações “Reflexo do Amanhã” e “Da Paz”, localizadas na divisa entre as cidades de Volta Redonda e Barra Mansa, nas proximidades dos bairros Padre Josimo e Belmonte, finalmente conseguiram se reunir com o prefeito Neto (PP), no último dia 21 de maio. O encontro, que contou com a mediação da deputada estadual Marina do MST (PT-RJ), teve como objetivo buscar uma saída política para o mandado de reintegração de posse que ameaça despejar cerca de 50 famílias da área de dois hectares, avaliada em mais de R$ 2,5 milhões. No entanto, segundo os participantes, o governo municipal demonstrou forte resistência ao diálogo.

            De acordo com a advogada representativa do movimento, Jad Tristinny, os moradores foram à mesa com soluções técnicas prontas, que dispensariam investimentos por parte do caixa municipal. A resposta do chefe do Executivo, contudo, foi de desconhecimento das propostas e recusa em mediar o conflito com a Mape Incorporação e Empreendimentos, empresa que move a ação judicial desde 2021.

            “Depois de meses pedindo para que essa reunião aconteça, finalmente conseguimos nos sentar à mesa com o Neto. E nessa reunião, nós deixamos claro para o prefeito que não é necessário tirar nenhum dinheiro dos cofres do município para regularização fundiária da nossa ocupação Reflexo do Amanhã. Muito pelo contrário, existem várias iniciativas que podem ser feitas. O que a gente precisa, na verdade, é a vontade política do prefeito para isso”, declarou a advogada.

Recursos federais e perfil rural justificam recusa ao ‘Minha Casa, Minha Vida’

            Durante a audiência, foram apresentadas alternativas viáveis por meio do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ) e do programa governamental PAC Periferias Vivas, do governo federal. Jad Tristinny explicou que a comunidade já possui canais abertos em Brasília, dependendo apenas do aval do município para prosseguir.

            “Nós temos como fazer através do Estado, por meio do ITERJ, que pode intermediar junto com a empresa e ver a melhor solução. E também através do governo federal, pelo PAC Periferias Vivas, sendo que nós já temos o contato direto com o Ministério das Cidades. Então, o que falta mesmo é a sensibilidade de escutar as demandas da ocupação”, afirmou Jad, que também esclareceu a resistência dos moradores em relação aos programas habitacionais convencionais de apartamento.

            “Precisam entender o motivo pelo qual não queremos o Minha Casa, Minha Vida. Porque nós somos uma ocupação que é caracterizada pela questão rural. Tem a criação de animais, tem as plantações, já existem casas de alvenaria levantadas e o nosso barracão coletivo. Nós precisamos, no momento, é da vontade política do prefeito para que haja a nossa regularização fundiária. E nós continuaremos na luta. Nós vamos tentar de todas as formas até o fim e até que cada morador tenha o papel na mão dizendo que conquistou o seu pedacinho de terra”, concluiu.

Vínculo comunitário

            A dinâmica interna da ocupação “Reflexo do Amanhã” corrobora o perfil apontado pela defesa. As cerca de 30 famílias que residem no local consolidaram, ao longo de cinco anos, uma estrutura comunitária focada na subsistência agrícola. Apesar da escassez de recursos, a maioria das moradias foi erguida em alvenaria e os moradores realizam o manejo da terra com canteiros de plantações e criação de animais de pequeno porte.

            O núcleo da comunidade funciona em um barracão coletivo construído pelos próprios moradores. O espaço sedia atividades educacionais, como aulas de reforço escolar para as crianças matriculadas na Escola Municipal Palmares (bairro Padre Josimo), rodas de conversa sobre prevenção a violências, assembleias de mobilização política e eventos sociais como festas juninas e celebrações de natal.

Câmara Municipal criou comissão especial; Justiça estendeu prazo da PM

            Se por parte do Executivo há entraves, o Poder Legislativo de Volta Redonda buscou caminhos de fiscalização. Em março deste ano, os vereadores aprovaram em votação única o Projeto de Resolução nº 041/2026, de autoria de Edson Quinto (PL), que criou uma comissão especial para acompanhar o caso. O grupo de seis parlamentares tem o prazo de 90 dias para apresentar um relatório diagnóstico com recomendações habitacionais e promover o diálogo entre as partes.

            Paralelamente, o desfecho do conflito ganhou fôlego no Poder Judiciário por questões de segurança coletiva. Por se tratar de um terreno em área limítrofe, a competência jurídica do caso pertence à 3ª Vara Cível da comarca de Barra Mansa. No dia 19 de maio, a tenente-coronel Amanda Neves Ferreira, nova comandante do 28º BPM, pediu ao juiz Guilherme Martins Freire a prorrogação do despejo, alertando para a complexidade social de desalojar cerca de 50 famílias vulneráveis sem planejamento prévio integrado.

            No dia 20 de maio, o magistrado negou o pedido da defesa para a intervenção da Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça (COFUND), alegando falta de interesse do juízo nesta fase processual. Contudo, acolheu parcialmente o pedido da Polícia Militar, estendendo o prazo de cumprimento do mandado de desocupação por 60 dias. O período é visto pelas lideranças comunitárias como uma janela importante para tentar destravar o diálogo com as instâncias do Estado e da União.

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