Moradores do Parque do Contorno ganharam, na quarta-feira (dia 27), um local para lazer. A prefeitura de Volta Redonda entregou à população a Praça Antônio José Moura Calino, homenagem ao fotógrafo, uma das referências da área em todo o Sul Fluminense.
“Esse foi um compromisso que assumi em 2016, em conversa com moradores, e que consta no meu plano de governo. A implantação da praça também respeita o Orçamento Participativo, que exprime a vontade dos moradores. Construímos um espaço multifuncional por menos da metade do investimento previsto. O valor orçado era de R$ 450 mil e concluímos o serviço gastando R$ 150 mil”, disse o prefeito Samuca Silva (PSDB), que também anunciou a chegada do transporte público no bairro. A cerimônia de inauguração também contou com a presença dos familiares do fotógrafo Calino. A viúva Alcione Calino estava ao lado de filhos e netos.
Barragem
Após negativa em acatar Recomendação nº 2/2019 do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), sobre a Barragem Casa de Pedra, expedida em 12 de março, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) solicitou na quarta-feira (dia 27), que as negociações fossem retomadas. O prazo para que a CSN acatasse as medidas recomendadas pelo MPMG terminou na terça-feira.
Recomendação
De acordo com a Recomendação, a CSN deveria apresentar, em caráter emergencial, solução para a transferência da creche Dom Luciano e da Escola Municipal Conceição Lima Guimarães, alugando imóveis que comportem as instalações, além de arcar com todas as despesas de mudança, apresentando ainda plano de construção para transferência definitiva das unidades. A creche, que atende 130 crianças, está com as atividades suspensas em decorrência da insegurança, e a escola, que atendia 104 alunos, teve esse número reduzido depois que teve que mudar de endereço para fora da área de abrangência da barragem Casa de Pedra.
Onda
O documento destaca que, em caso de rompimento da barragem Casa de Pedra, a onda de inundação atingiria as primeiras edificações dos bairros Cristo Rei e Residencial Gualter Monteiro em até 30 segundos, tornando impossível qualquer tipo de atuação da Defesa Civil ou do Corpo de Bombeiros para o salvamento de vidas.
Conversa
“A empresa afirmou que fica em aberta a avaliação e possibilidade, ou não, de acordo quanto aos itens constantes na Recomendação, bem como a busca de eventuais outras soluções que se mostrarem pertinentes”, ressaltou o promotor de Justiça Vinícius Galvão. Será marcada uma reunião entre MPMG e CSN para que as conversas possam ser iniciadas novamente.
Sigilo
Por falar em CSN. O contrato de prestação de serviço de Marconi Perillo (PSDB) com a empresa de Benjamin Steinbruch foi assinado sob sigilo. Uma das cláusulas determina que o ex-governador de Goiás não se envolva com política durante o período de vigência do acordo. As informações foram divulgadas, na quinta-feira (dia 28), por Mauricio Lima, do Radar, da Veja. O tucano presta serviços de consultoria à companhia desde novembro do ano passado, pouco tempo depois de perder em quinto lugar a disputa pelo Senado por Goiás.
Fake News
A eleição municipal ainda está longe. São 18 meses até o pleito de outubro de 2020. O cenário da “guerra” eleitoral, porém, já começa a ser desenhado em Volta Redonda. Um determinado político da cidade estaria espalhando pela cidade uma fake News onde afirma que o prefeito Samuca Silva (PSDB) não será candidato à reeleição.
Inelegível
A única verdade até o momento é que o ex-prefeito Antônio Francisco Neto (MDB) está inelegível por se enquadrar na Lei da Ficha Suja. O resto é jogo sujo.
Militar
A secretaria estadual de Educação adiou para 8 de abril o início das aulas na escola militar de Volta Redonda. A abertura do ano letivo na unidade que funcionará no Ciep 403, no Açude, foi adiada por conta da aquisição de merenda. Já a inauguração oficial, por enquanto, está mantida para o dia 10, com a presença do governador Wilson Witzel (PSC).
Ônibus
A Viação Sul Fluminense apresentará os 31 novos veículos adquiridos – todos com wifi e ar condicionado – que passarão a compor sua frota a partir de abril. O evento reservado à imprensa acontece na próxima terça-feira (dia 2), na sede da empresa, no bairro Voldac. Tributos O governo do estado depositou nesta semana R$ 174 milhões em repasses de tributos para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 18 a 22 de março. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação dos tributos IPVA e ICMS às administrações municipais, além da transferência federal de royalties de petróleo e gás.
Anteriores
As prefeituras já haviam recebido R$ 162,2 milhões nos repasses anteriores, realizados nos dias 12 e 19 de março. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de IPI, IPVA e ICMS às administrações municipais. Neste montante, os repasses relacionados ao Fundeb não estão incluídos. Desde janeiro, ao adicionar as cotas-parte e os repasses relacionados às transferências federais e à receita diretamente arrecadada pelo Estado, os municípios receberam total acumulado de R$ 3,56 bilhões.
Semanais
Os depósitos semanais são realizados por meio da secretaria de Fazenda, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990. Os valores semanais transferidos aos municípios fluminenses variam em função dos prazos fixados na legislação vigente. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento tributário e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de recolhimento tributário pelos contribuintes está concentrada no dia 10 de cada mês.
IPM
Os repasses aos municípios dos tributos IPI e ICMS são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte. Os repasses aos municípios do tributo IPVA são liberados com base na Lei Estadual 2.877 e na Lei Federal 11.494.
